Contratação do docente JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado, para participar como coformador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 06/10/2026, ministrando o tema: "Seminário Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.
Contratação do docente JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado, para participar como coformador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 06/10/2026, ministrando o tema: "Seminário Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF.
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2 REGIAO
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 540,00
- Publicação
- 16/09/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (1)
- SEI_1998529_Despacho.pdfAto que autoriza a Contratação Direta · 16/09/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento qualificação profissional Contratação do docente JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, Procurador do Estado do Rio de Janeiro e advogado, para participar como coformador do Curso "Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", no dia 06/10/2026, ministrando o tema: "Seminário Diálogos sobre o controle judicial da discricionariedade administrativa", na modalidade de ensino presencial, na Sala de Aula da EMARF, como parte integrante da comissão de Direito Administrativo e Ambiental. | 1.0000 UNIDADE | R$ 540,00 |