Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com disponibilização de veículo adequado, motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais despesas necessárias, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Rio Tinto/PB, decorrente do Credenciamento n.º 00005/2026, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar terrestre, com disponibilização de veículo adequado, motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais despesas necessárias, destinados ao atendimento dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Rio Tinto/PB, decorrente do Credenciamento n.º 00005/2026, nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO TINTO
- Local
- Rio Tinto/PB
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 613.800,00
- Publicação
- 16/09/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (1)
- Ato que autoriza a Contratacao DiretaAto que autoriza a Contratação Direta · 16/09/2026
Itens da licitação (8)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Execução dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Municipal e Estadual. Itinerário: Grota de Cajarana para Rua Principal de Cajarana às 06:20 e retorna às 12:00; veículo Tipo: Passeio vidros e travas elétricas, ar condicionado, em ótimo estado de conservação, com todos os itens de segurança inseridos no CTB e portaria DS/ DETRAN PB N° 103/2013, 05 (cinco) portas sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) portas traseiras, capacidade mínima para transporte de 04 alunos ou superior. Quilometragem: 20 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV). | 264.0000 DIÁRIA | R$ 34.320,00 |
| 2 | Execução dos serviços de transporte escolar de alunos da rede Estadual. Itinerário: Comunidade de Piabuçu, Campart II e Cajarana. Horário: Tarde saindo de 12:00 e volta de 17:00: a Noite saindo às 18:00 e volta de 22:00. ESCOLA ANGELITA BEZERRA DE ASSIS. Veículo Tipo: Micro Ônibus com a capacidade mínima para transportar de 30 alunos ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os itens de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 60 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV). | 264.0000 DIÁRIA | R$ 124.080,00 |
| 3 | Execução dos Serviços de transporte de alunos da rede de ensino Estadual. Itinerário: Comunidade de Mata Escura e vice versa. Local ESCOLA ANGELITA BEZERRA. Horário: Manhã às 06:00 e volta às 11:00; Tarde: saída às 12:00 e volta às 17:00. Veículo Tipo: Passeio, ar condicionado, 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira, capacidade mínima para transporte de 04 alunos ou superior, vidros e travas elétricas, com ar-condicionado em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 60 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV). | 264.0000 DIÁRIA | R$ 80.520,00 |
| 4 | Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Comunidade de Pindobal, Sitio Árduo, Rio do Banco. Horário: Manhã às 06:00 e volta às 11:00; tarde saída às 12:00 e volta às 17:00. Local ESCOLA RAIMUNDO ZOZIMO. Veículo Tipo: Ônibus ou similar com capacidade mínima para transporte de 36 alunos ou superior, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013.Quilometragem: 25 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV). | 264.0000 DIÁRIA | R$ 97.680,00 |
| 5 | Execução dos Serviços de transporte de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Boa Vista e arredores e vice e versa. Horário: Manhã saída da Secretaria de Educação às 06:00 e volta às 11:00. Tarde saída às 12:00 e volta às 17:00; Local ESCOLA ROSALIA DE MENEZES. Veículo Tipo Micro Ônibus ou similar com capacidade mínima para transporte de 26 alunos ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 16 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV). | 264.0000 DIÁRIA | R$ 84.480,00 |
| 6 | Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Grota da Meia Noite, Grota do Pinga Pinga e vice e versa. Local ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA DA COSTA AGRIPINO. Veículo Tipo: Passeio, ar condicionado, 05 (cinco) portas, sendo 04 (quatro) portas laterais e 01 (uma) porta traseira, capacidade mínima para transporte de 06 alunos ou superior, vidros e travas elétricas, com ar-condicionado em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 68 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV). | 264.0000 DIÁRIA | R$ 55.440,00 |
| 7 | Execução dos Serviços de transporte escolar de alunos da rede de ensino Municipal. Itinerário: Cravaçu, Fazenda Terra Nova, Fazenda Sapucaí, Caranguejeira e vice e versa. Horário: Manhã, com saída de Cravaçu às 06:00 e volta às 11:00; Tarde, saída de Cravaçu às 12:00 e volta às 17:00. Local ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FIRMINO E ESCOLA NILO PEÇANHA. Veículo Tipo:, Kombi ou similar com capacidade mínima para transporte de 09 alunos ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 60 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV). | 264.0000 DIÁRIA | R$ 79.200,00 |
| 8 | Execução dos Serviços de transporte de alunos da rede de ensino municipal. Itinerário: Sitio Areia Branca, Taberaba, e vice e versa. Horário: Manhã, com saída de Rio Tinto às 06:00 e volta às 11:00; Tarde, saída de Rio Tinto às 12:00 e volta às 17:00.Local ESCOLA JOSÉ LOURENÇO CALIXTO. Veículo Tipo: Vam ou similiar com capacidade mínima para transporte 16 pessoas ou superior, em ótimo estado de conservação, com todos os equipamentos de segurança inseridos no CTB e portaria DS/DETRAN-PB n.º 103/2013. Quilometragem: 46 km/dia. Estrada de barro/asfalto. OBSERVAÇÃO: Reponsabilidade do Contratado: combustível, condutor/motorista, avarias, manutenção, preventiva / corretiva, reposição de peças, multas de trânsito, Seguro, Regularidade fiscal do veículo (CRLV). | 264.0000 DIÁRIA | R$ 58.080,00 |