Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE.
Chamada pública, por meio de dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, com base no art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM
- Local
- São Joaquim/SC
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 353.192,25
- Publicação
- 16/09/2026
- Propostas até
- 06/10/2026
Edital e documentos (1)
- 4.pdfEdital · 16/09/2026
Itens da licitação (30)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | BOLACHA CASEIRA - com adição de amido de milho ou coco ou farinha de milho ou polvilho ou araruta ou nata, embalagem de 1 kg , deverá conter informações nutricionais e data de fabricação e validade na embalagem. | 2020.0000 KG | R$ 91.788,80 |
| 2 | PÃO CASEIRO - com farinha de trigo ou milho em embalagem plástica, deverá conter informações nutricionais e data de fabricação e validade na embalagem. | 2250.0000 KG | R$ 52.335,00 |
| 3 | PINHÃO - descascado, pré-cozido e moido, maturação adequada para o consumo, em embalagem de 1kg. Data de validade na embalagem e descrição do produto. | 360.0000 KG | R$ 17.996,40 |
| 4 | ALFACE: Com folhas firmes, viçosas e de cor verde brilhante, de tamanho uniforme e típico da variedade, sem lesões por fito-parasitas, e sem terra aderida à superfície, sem defeitos e danos físicos ou mecânicos causados pelo manuseio e transporte. A entrega do produto deverá ser realizada em caixa plástica retornável, e preferencialmente no dia da colheita - PRODUTO ORGÂNICO | 900.0000 PÉ | R$ 4.086,00 |
| 5 | BATATA INGLESA: lisa e lavada de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, fresca, compacta e firme, sem lesões de rachaduras e cortes, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvida, de colheita recente - PRODUTO ORGÂNICO | 4495.0000 KG | R$ 20.407,30 |
| 6 | BETERRABA - lisa e lavada de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, fresca, compacta e firme, sem lesões de rachaduras e cortes, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte, devendo ser bem desenvolvida, de colheita recente. PRODUTO ORGÂNICO | 450.0000 KG | R$ 3.798,00 |
| 7 | CEBOLINHA / SALSINHA- planta colhida inteira ( folhas e raízes ) , com folhas verdes e aspecto fresco, cilíndricas, coloração uniforme, firme e bem desenvolvida, sem deformidades, sem lesão ou podridão causada por fito-parasitas. A entrega do produto deverá ser realizada em caixa plástica retornável, e preferencialmente no dia da colheita. Maços contendo 100 gramas cada. PRODUTO ORGÂNICO | 900.0000 MAÇO | R$ 4.662,00 |
| 8 | CHUCHU - fruto com tamanho e coloração uniformes, tenro, firme. PRODUTO ORGÂNICO. | 675.0000 KG | R$ 4.380,75 |
| 9 | MAÇÃ FUJI - nova de 1° primeira qualidade, aroma sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho, com grau de maturação adequado para servir. Tamanho médio. | 2250.0000 KG | R$ 15.277,50 |
| 10 | MAÇÃ GALA - nova de 1° primeira qualidade, aroma sabor da espécie, sem ferimentos, firmes, tenras e com brilho, com grau de maturação adequado para servir. Tamanho médio. | 2250.0000 KG | R$ 15.277,50 |
| 11 | MEL DE ABELHA- produto natural elaborado por abelhas a partir do néctar de flores ou exsudatos sacarínicos de plantas. Não poderá conter substâncias estranhas. Apresentar aspecto liso e denso e cor levemente amarelada a castanho escuro. Cheiro e sabor próprios. Sem adição de corantes, aromatizantes, espesantes, conservadores e edulcorantes. Possuir rótulo conforme legislação vigente e selo de inspeção. Embalagens plásticas ou vidro de 750g. Validade: mínimo de 6 meses. | 90.0000 KG | R$ 5.616,00 |
| 12 | MORANGA CABUTIÁ - grande selecionada fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento, não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações. PRODUTO ORGÂNICO | 900.0000 KG | R$ 3.501,00 |
| 13 | REPOLHO - folhas formadas ("cabeça"), compacta e consistente ao toque, cortada próximo a superfície do solo, globular-achatados, tamanho e coloração verde claro uniformes, sem manchas ou lesão de fito-parasitas, sem danos físicos ou mecânicos causados pelo manuseio e transportes. A entrega do produto deverá ser realizada em caixa plástica retornável, e preferencialmente no dia da colheita. PRODUTO ORGÂNICO | 45.0000 UN | R$ 368,10 |
| 14 | SUCO DE MAÇÃ- na concentração natural, sem diluição, sem adição de açúcar e sem adição de água ou sólidos solúveis, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Deverá estar isento de parasitas, leveduras e outras substâncias que indiquem manipulação defeituosa do produto, não poderá conter corantes de qualquer natureza. Deverá ser elaborado de acordo com o regulamento técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e as boas práticas de fabricação e os procedimentos operacionais padronizados para estabelecimentos industrializadoras, embalagem de vidro de 1L a 1,5L. Validade mínima de 180 dias da data de entrega. PRODUTO ORGÂNICO | 1615.0000 LITRO | R$ 51.680,00 |
| 15 | ALHO - bulbo inteiro, boa qualidade, firme e intacto, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desnvolvido, isento de sujidades, parasitas ou larvas. A entrega do produto deverá ser realizada em caixa plástica retornável, e preferencialmente no dia da colheita | 110.0000 KG | R$ 2.578,40 |
| 16 | CEBOLA DE CABEÇA - nacional, de primeira qualidade - média, com diâmetro equatorial entre 60 e 74mm, com mais de 70% da superfície do bulbo coberta pelo catafilo (película externa da cebola), para consumo fresco, sem estar brotada, com mancha negra(carvão) ou podridão; devendo atender ao disposto na legislação vigente. APRESENTAÇÃO: acondicionados em caixas, atendendo aos padrões de embalagem de acordo com a legislação vigente. | 900.0000 KG | R$ 3.222,00 |
| 17 | CENOURA - nacional, média - com comprimento entre 180 a 219 mm; não apresentar defeitos internos e externos que prejudiquem o consumo, tais como: dano mecânico, deformação, injúria, pragas, lenhosa, murcha, ombro verde terrosas, sujidades e corpos estranhos aderidos a superfície externa, devendo atender ao disposto na legislação vigente. APRESENTAÇÃO: acondicionados em caixas, atendendo aos padrões de embalagem de acordo com a legislação vigente. | 450.0000 KG | R$ 2.655,00 |
| 18 | DOCE DE MORANGO - Produto oriundo do cozimento de polpa de frutas com açúcar. Embalagem: acondicionados em potes de vidro com vedação à vácuo. Peso mínimo da embalagem 350g. Deverá conter informações nutricionais, procedência e data de fabricação de no máximo 30 dias. Validade: 3 meses a partir da data de entrega. | 55.0000 KG | R$ 571,45 |
| 19 | PINHÃO IN NATURA - Apresentando grau de maturação que permita a manipulação, transporte e conservação. Ausência de sujidades, parasitas e larvas. Os frutos devem apresentar-se com coloração uniforme. Bem formado e limpo, livre de danos mecânicos. Devem sem embalados em sacos de polietileno, transparente, atóxico, preferencialemente, embalagem do tipo a vácuo, de 1 kg, contendo rótulo com dados do agricultor, data de fabricação e data de validadede de, no mínimo 30 dias a contar da data de entrega. Devem ser transportados em caixas de plástico, de cor clara, limpas e higienizadas. Entrega conforme cronograma enviado pelo departamento da alimentação escolar. | 135.0000 KG | R$ 8.773,65 |
| 20 | BRÓCOLIS - PRODUTO ORGÂNICO - De primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e intacto, sem pragas, lesões ou perfurações, devendo atender ao disposto na legislação vigente. APRESENTAÇÃO: acondicionados em caixas, atendendo aos padrões de embalagem de acordo com a legislação vigente. | 450.0000 UN | R$ 3.973,50 |
| 21 | COUVE FOLHA - PRODUTO ORGÂNICO - fresca, de primeira qualidade - tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido, firme e intacto, sem lesões, perfurações ou cortes, devendo atender ao disposto na legislação vigente. APRESENTAÇÃO: acondicionados em caixas atendendo padões de embalagem de acordo com a legislação vigente. | 225.0000 KG | R$ 9.065,25 |
| 22 | COUVE FLOR - produto orgânico - couve-flor de primeira qualidade; tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e intacto, sem pragas, lesões ou perfurações, devendo atender ao disposto na legislação vigente. APRESENTAÇÃO: acondicionados em caixas, atendendo aos padrões de embalagem de acordo com a legislação vigente. | 225.0000 KG | R$ 2.045,25 |
| 23 | ERVILHA IN NATURA - PRODUTO ORGÂNICO - Verde, debulhada. De colheita recente, com cor característica da variedade e espécie. Sem a presença de contaminantes físicos, químicos e presença de pragas ou doenças. Acondicionadas em pacotes especiais para alimentos, atóxico, contendo 1 kg cada. | 90.0000 KG | R$ 2.690,10 |
| 24 | FEIJÃO PRETO - PRODUTO ORGÂNICO - embalado em pacotes de 1 kg, tipo 1, novo, constituído de grãos inteiros e sadios, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, embalagem de 1 kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. | 450.0000 KG | R$ 3.213,00 |
| 25 | MILHO VERDE - PRODUTO ORGÂNICO - com certificação devidamente registrada. Em espiga, in natura, grau médio de amadurecimento, sem palhas, de colheita recente. Grãos íntegros, aroma e cor característico da variedade. Livre de pragas e doenças. Em embalagens individuais com 3 espigas, selecionadas, Aproximadamente 842g a 1 kg. Acondicionados em caixas plásticas especial para alimentos. PRODUTO ORGÂNICO. | 225.0000 KG | R$ 2.335,50 |
| 26 | DOCE DE MORANGO - PRODUTO ORGÂNICO - Produto oriundo do cozimento de polpa de frutas com açúcar. Embalagem: acondicionados em potes de vidro com vedação à vácuo. Peso mínimo da embalagem 350g. Deverá conter informações nutricionais, procedência e data de fabricação de no máximo 30 dias. Validade: 3 meses a partir da data de entrega. PRODUTO ORGÂNICO. | 50.0000 KG | R$ 1.966,00 |
| 27 | MORANGO NATURAL CONGELADO - PRODUTO ORGÂNICO - Em pacotes de 1kg, embalagem atóxica, especial para alimentos. Sem adição de açúcar ou conservantes. Higienizados. Com identificação conforme legislação vigente, inspeção e/ou registro. PRODUTO ORGÂNICO | 225.0000 KG | R$ 4.387,50 |
| 28 | KIWI - PRODUTO ORGÂNICO - De primeira qualidade, tamanho e coloração uniformes, peso médio de 100g cada, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta, sem danos físicos oriundos de manuseio e transporte. PRODUTO ORGÂNICO. | 225.0000 KG | R$ 9.211,50 |
| 29 | PEPINO - PRODUTO ORGÂNICO - In natura, com frutos em desenvolvimento adequado para utilização em saladas. Livre de pragas, doenças e contaminantes físicos ou químicos.Entregues em embalagens especiais para alimentos, atóxica. PRODUTO ORGÂNICO. | 90.0000 KG | R$ 654,30 |
| 30 | TOMATE - PRODUTO ORGÂNICO - Deve apresentar ponto médio de maturação, ou seja, não pode apresentar áreas em verde ou todo fruto na coloração esverdeada. Fruto com coloração vermelha intensa uniforme (internas e externas). Unidades firmes, sem deformações sem deterioração. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Sem lesões de origem física ou mecânica. Tamanho médio do fruto: 120g. Pode ser do tipo longa vida ou italiano. Devem ser transportados em caixas de plástico, de cor clara, limpas e higienizadas. PRODUTO ORGÂNICO. | 450.0000 KG | R$ 4.675,50 |