Cessão de uso de espaço físico, em regime de comodato não oneroso, para instalação e funcionamento do Posto de Emissão de Passaportes (PEP), da Delegacia de Controle de Produtos Químicos (DELEAQ) e da Delegacia de Controle de Armas de Fogo (DELEARM), em Shopping Center localizado no município de Belém/PA.
Cessão de uso de espaço físico, em regime de comodato não oneroso, para instalação e funcionamento do Posto de Emissão de Passaportes (PEP), da Delegacia de Controle de Produtos Químicos (DELEAQ) e da Delegacia de Controle de Armas de Fogo (DELEARM), em Shopping Center localizado no município de Belém/PA.
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
- Local
- Belém/PA
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 0,00
- Publicação
- 22/09/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (0)
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Itens da licitação (0)
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