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DispensaSPDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos para realização de perícias médicas de revisão periódica das aposentadorias concedidas por invalidez/incapacidade permanente, a serem realizadas presencialmente no Município de São João da Boa Vista – SP, e emissão de pareceres técnicos em conformidade com o disposto na Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024, especificamente quanto às demandas relacionadas à análise médica para requerimentos de Compensação Previdenciária (COMPREV) pendentes.

Contratação de serviços técnicos para realização de perícias médicas de revisão periódica das aposentadorias concedidas por invalidez/incapacidade permanente, a serem realizadas presencialmente no Município de São João da Boa Vista – SP, e emissão de pareceres técnicos em conformidade com o disposto na Portaria MPS nº 1.400, de 27 de maio de 2024, especificamente quanto às demandas relacionadas à análise médica para requerimentos de Compensação Previdenciária (COMPREV) pendentes.

Órgão
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
Local
São João da Boa Vista/SP
Modalidade
Dispensa
Valor estimado
R$ 61.400,00
Publicação
22/09/2026
Propostas até
08/10/2026
Acessar plataforma oficial

Edital e documentos (1)

Itens da licitação (2)

ItemDescriçãoQuantidadeValor estimado
1Revisão periódica das aposentadorias concedidas por invalidez/incapacidade permanente.26.0000 UNR$ 39.000,00
2Parecer Técnico de Análise de COMPREV.56.0000 UNR$ 22.400,00