O Município de Taquara-RS comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) para execução de SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL de crianças e adolescentes com idades de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, afastados do convívio familiar por medida protetiva, conforme previsão contida no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
O Município de Taquara-RS comunica aos interessados a abertura do presente edital de chamamento público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoa(s) jurídica(s) para execução de SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL de crianças e adolescentes com idades de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, afastados do convívio familiar por medida protetiva, conforme previsão contida no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
- Órgão
- MUNICIPIO DE TAQUARA
- Local
- Taquara/RS
- Modalidade
- Manifestação de Interesse
- Valor estimado
- R$ 155.991,15
- Publicação
- 28/09/2026
- Propostas até
- 27/09/2027
Edital e documentos (7)
- CONVOCACAO-AVISO DE EDITAL (53261)Outros Documentos · 28/09/2026
- CONVOCACAO-AVISO DE EDITAL (53260)Outros Documentos · 28/09/2026
- TERMO DE RESPONSABILIDADE FISCAL (53259)Outros Documentos · 28/09/2026
- ANEXOS (53256)Outros Documentos · 28/09/2026
- ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (53257)Estudo Técnico Preliminar · 28/09/2026
- TERMO DE REFERENCIA (53258)Termo de Referência · 28/09/2026
- EDITAL (53255)Edital · 28/09/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes. | 35.0000 vagas | R$ 155.991,15 |