Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza do açude do Parque da Integração, no bairro Universal, de acordo com o Parecer Jurídico nº 285/2026, com fundamentação legal no Art. 75, inciso “VIII”, da Lei Nº 14.133/2021e Decreto Executivo 8311/2026 que Declara Situação de Emergência em área do Município afetada por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza do açude do Parque da Integração, no bairro Universal, de acordo com o Parecer Jurídico nº 285/2026, com fundamentação legal no Art. 75, inciso “VIII”, da Lei Nº 14.133/2021e Decreto Executivo 8311/2026 que Declara Situação de Emergência em área do Município afetada por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema
- Órgão
- MUNICIPIO DE VERANOPOLIS
- Local
- Veranópolis/RS
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 11.900,00
- Publicação
- 01/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (6)
- DISPENSA Nº 233-2026 - emergencial limpeza acude Parque Integracao.pdfEdital · 01/10/2026
- Relatorio_Parque_da_Integracao_assinado.pdfOutros Documentos · 01/10/2026
- Orcamento Limpeza Lago (1) VERASERVI.pdfOutros Documentos · 01/10/2026
- TR - Limpeza Acude Escoteiros.pdfEstudo Técnico Preliminar · 01/10/2026
- PARECER JURIDICO 285 26 (Dispensa Emergencial Acude).pdfOutros Documentos · 01/10/2026
- Decreto Executivo Nº 8311_24 de Setembro de 2026.pdfOutros Documentos · 01/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO | 1.0000 UNIDADE | R$ 11.900,00 |