PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE DA LEGISLAÇÃO DA PREFEITURA DE UBERABA, SENDO LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS, LEIS DELEGADAS E DECRETOS, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO HOSPEDADO, DISPONIBILIZADO E FUNCIONAL PELA EMPRESA CONTRATADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE IMPLANTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE DA LEGISLAÇÃO DA PREFEITURA DE UBERABA, SENDO LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS, LEIS DELEGADAS E DECRETOS, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO HOSPEDADO, DISPONIBILIZADO E FUNCIONAL PELA EMPRESA CONTRATADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998.
- Órgão
- MUNICIPIO DE UBERABA
- Local
- Uberaba/MG
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 81.000,00
- Publicação
- 01/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (1)
- P.C._318-2026_-_RATIFICACAO_(LEIS_LTDA.) (1).pdfAviso de Contratação Direta · 01/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, INDEXAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO ONLINE DO COMPÊNDIO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE UBERABA, SENDO: LEI ORGÂNICA, LEIS COMPLEMENTARES, LEIS ORDINÁRIAS, LEIS DELEGADAS, DECRETOS E PORTARIAS, ATRAVÉS DE SISTEMA DISPONIBILIZADO PELA EMPRESA CONTRATADA, INCLUSO A CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/1998. A CONSOLIDAÇÃO SE APLICA ÀS EMENDAS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ÀS LEIS DELEGADAS, ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES E DECRETOS AUTÔNOMOS OU REGULAMENTADORES DE LEIS E PORTARIAS. OS DEMAIS DECRETOS SERÃO DIVULGADOS E CONSTARÃO DO SISTEMA DE PESQUISA/ CONSULTA. O ACERVO DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO AO FIM DO CONTRATO. | 1.0000 UN | R$ 81.000,00 |