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DispensaPBDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATUAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA ATUAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS

Órgão
MUNICIPIO DE CARAUBAS
Local
Caraúbas/PB
Modalidade
Dispensa
Valor estimado
R$ 18.900,00
Publicação
01/10/2026
Propostas até
Não informada

Edital e documentos (5)

Itens da licitação (1)

ItemDescriçãoQuantidadeValor estimado
1Realização de visita técnica para avaliação situacional da CONTRATANTE em relação a legislação que rege a saúde e segurança do trabalho; b) Definição de plano de ação para prevenir acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, garantindo a integridade física e saúde dos trabalhadores por meio de normas de saúde, higiene e segurança; c) Elaboração do PGR — Programa de Gerenciamento de Riscos e revisões; d) Elaboração do LTCAT — Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho e suas revisões; e) Elaboração do PCMSO — Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e suas revisões; f) Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO); g) Avaliações de Higiene Ocupacional (agentes físicos, químicos e biológicos); h) Adequação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs); i) Instituição de processo para emissão e controle da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); j) Instituição de processo para gestão dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO); k) Gestão de saúde e segurança do trabalho para plataforma do eSocial, com o envio dos eventos S-2210: l) Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT); S-2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador (ASO); e, S-2240: m) Análise e ações para adequação das condições Ambientais do Trabalho (Agentes Nocivos); n) Mapeamento de Riscos e plano de ação.7.0000 MêsR$ 18.900,00