Chamada Pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para Alimentação Escolar conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2019, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução nº 04/2015 e Resolução nº 06, de 08 de Maio de 2020.
Chamada Pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para Alimentação Escolar conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2019, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução nº 04/2015 e Resolução nº 06, de 08 de Maio de 2020.
- Órgão
- MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA
- Local
- Natividade da Serra/SP
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 96.566,62
- Publicação
- 01/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (2)
- TRSaaSconsolidadocompletoassinado RetificadoEdital · 01/10/2026
- 4 Edital Dispensa 0322026 RetificadoEdital · 01/10/2026
Itens da licitação (34)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Produto deve estar inteiro, limpo, firme e isento de sujidades e substâncias terrosas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitas ou larvas, umidade externa anormal, dano profundo, amassado, podridão, ou com grau de maturação que impeça a sua utilização no tempo médio previsto. | 50.0000 QUILO | R$ 333,34 |
| 2 | Produto, espécie italiana, de primeira qualidade, inteiro, limpo, firme e isento de sujidades e substâncias terrosas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitas ou larvas, umidade externa anormal, dano profundo, amassado, podridão, ou com grau de maturação que impeça a sua utilização no tempo médio previsto. | 200.0000 QUILO | R$ 1.433,34 |
| 3 | Produto devera estar fresco, sem áreas escuras, firmes, limpas e isentas de sujidades e substâncias terrosas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, se estiver danificada ou com grau de maturação que impeça a sua utilização no tempo médio previsto. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. | 1200.0000 UNIDADE | R$ 5.600,04 |
| 4 | Produto devera estar fresco, sem áreas escuras, firmes, limpas e isentas de sujidades e substâncias terrosas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, se estiver danificada ou com grau de maturação que impeça a sua utilização no tempo médio previsto. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. | 50.0000 QUILO | R$ 966,66 |
| 5 | Produto devera estar fresco, sem áreas escuras, firmes, limpas e isentas de sujidades e substâncias terrosas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, se estiver danificada ou com grau de maturação que impeça a sua utilização no tempo médio previsto. | 200.0000 QUILO | R$ 3.200,00 |
| 6 | Produto lavado, tamanho grande ou médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida a superfície externa. Estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. | 500.0000 QUILO | R$ 3.500,00 |
| 7 | BATATA DOCE - Produto deve estar fresco, sem folhas, sãs e inteiras, no ponto de maturação adequado para consumo. Deverão ter o tamanho médio. Isentas de danos ou lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência e utilização. Estar isentas de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície. Estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ ou outras substâncias tóxicas. Sacos contendo o peso solicitado. | 100.0000 QUILO | R$ 633,33 |
| 8 | BANANA NANICA - Produto deve estar inteiro, limpo, firme e apresentar cor e odor característicos. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar dano profundo, amassado, podridão, queimado pelo sol ou com grau de maturação que impeça a sua utilização no tempo médio previsto. Em pencas contendo 12 unidades. | 500.0000 QUILO | R$ 3.166,65 |
| 9 | Produto devera estar fresco, sem folhas, sãs e inteiras, no ponto de maturação adequado para consumo. Isentas de danos ou lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência e utilização. Estar isentas de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície. Estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. | 100.0000 QUILO | R$ 666,67 |
| 10 | Produto 1ª Qualidade, deverá ser procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser fresca, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência. Embalagem: o produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparentes. | 200.0000 QUILO | R$ 1.600,00 |
| 11 | Produto procedente de uma planta sadia, destinado ao consumo În Natura, congelada, ter atingido o grau ideal no tamanho, aroma, cor e sabor, próprios da variedades, apresentar grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Não estarem danificadas por quaisquer lesões de origem física ou mecânica provocadas por insetos e doenças. Não conter substancia terrosa, sujidades, resíduos de fertilizantes e corpos estranhos aderentes a casca. Tamanho médio e uniforme. | 200.0000 QUILO | R$ 2.333,34 |
| 12 | Produto fresco, tamanho e coloração uniforme, com aproximadamente 300 gramas. Isenta de enfermidades sujidades, parasitas e larva, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. | 200.0000 MAÇO | R$ 1.000,00 |
| 13 | Produto devera estar fresco, limpo, firme, intacto, sem folhas, tamanho médio. Não poderão estar murchas ou danificadas, rachadas ou quebradas, e nem apresentar podridão, manchas, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, umidade externa anormal e resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. Não deverão apresentar parasitas ou larvas. | 150.0000 QUILO | R$ 1.100,00 |
| 14 | CHUCHU - Produto deve estar fresco, inteiro e firme, sem lesões que afetem o produto. Não serão aceitos no recebimento os produtos que apresentarem podridão, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, umidade externa anormal e a presença de resíduos de defensívos agrícolas e/ou outras substãncias tóxicas. Não deverão apresentar parasitos ou larvas, amassados e/ou grau de maturação que interfiram na sua utilização no tempo médio previsto. | 80.0000 QUILO | R$ 533,34 |
| 15 | Produto devera estar fresco, viçoso, de cor verde escuro, com coloração e tamanho uniforme e típico da variedade, sem sinais de amarelamento, limpas e isentas de sujidades e substâncias terrosas. Não será aceito no recebimento se o produto apresentar parasitos ou larvas, ou se estiver danificado. Deverão estar isentas de umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. | 500.0000 QUILO | R$ 2.500,00 |
| 16 | Produto intacto, limpo, com coloração e uniforme típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, bolores. Livre da maior parte possível de terra aderente a casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. | 100.0000 UNIDADE | R$ 1.000,00 |
| 17 | Produto intacto, limpo, com coloração e uniforme típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, bolores. Livre da maior parte possível de terra aderente a casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. | 50.0000 QUILO | R$ 250,00 |
| 18 | Produto intacto, limpo, com coloração e uniforme típicos da variedade, sem brotos, rachaduras ou cortes na casca, manchas, bolores. Livre da maior parte possível de terra aderente a casca e de resíduos de fertilizantes. Isenta de umidade externa anormal. | 50.0000 QUILO | R$ 366,66 |
| 19 | FEIJÃO, TIPO 1, CARIOCA. Produto seco, sem umidade, não refrigerado, classe cores, livre de casca, pedras, grãos quebrados e estragados, bolor e caruncho ou outro qualquer objeto alimentos que não seja feijão. Data de validade superior a 6 meses a partir da data de entrega. Embalagem de 1KG. | 1200.0000 QUILO | R$ 10.800,00 |
| 20 | Produto devera estar fresco, inteiro, com cor e odor característico, no ponto de maturação adequado para consumo, isentos de danos ou lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência e utilização. Estar livres da maior parte possível de substâncias terrosas. Isento de sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. | 50.0000 QUILOGRAMA | R$ 316,66 |
| 21 | Produto devera estar fresco, inteiro, com cor e odor característico, no ponto de maturação adequado para consumo, isentos de danos ou lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem a sua aparência e utilização. Estar livres da maior parte possível de substâncias terrosas. Isento de sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, umidade externa anormal e de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. | 50.0000 QUILO | R$ 433,34 |
| 22 | Produto procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. | 200.0000 QUILO | R$ 1.266,66 |
| 23 | Produto procedente de espécimes vegetais genuínos e sãos, ser frescos, ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma e cor da espécie e variedade, apresentar grau máximo de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, transporte e conservação em condições adequadas para o consumo, estar livre de enfermidades, insetos e sujidades, não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica que afete a sua aparência e a polpa. | 200.0000 QUILO | R$ 1.400,00 |
| 24 | Mel de abelha puro, cor e cheiro característicos, sem sinais de cristalização, embalados em saches de 5g, com registro no SIM (Selo Inspeção Municipal). | 4000.0000 SACHE | R$ 21.333,20 |
| 25 | MANDIOCA - Produto fresco, compacto, firme, tamanho e coloração uniformes, sem ferimentos, parasitas e larvas. | 300.0000 QUILO | R$ 2.199,99 |
| 26 | Produto fresco, compacto, firme, tamanho e coloração uniformes, sem ferimentos, parasitas e larvas. | 100.0000 QUILO | R$ 1.666,67 |
| 27 | Produto redondo, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. | 100.0000 QUILO | R$ 2.833,33 |
| 28 | MILHO VERDE - Produto in natura tamanho médio a grande, com coloração dos grãos amarelo forte. Características adicionais: íntegro, com grãos inteiros, sem podridão e sem fungos. Cheiro característico do produto, com grau de maturidade adequado para sua utilização. Isento de insetos ou parasitas, bem como de danos por estes provocados. | 1500.0000 UNIDADE | R$ 4.000,05 |
| 29 | Produto de primeira qualidade, tamanho médio e coloração uniformes típicos da variedade, liso, sem manchas e bolores, sujidades, com polpa intacta e limpa, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. | 500.0000 QUILO | R$ 3.833,35 |
| 30 | Produto de primeira qualidade, tamanho médio e coloração uniformes típicos da variedade, liso, sem manchas e bolores, sujidades, com polpa intacta e limpa, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. | 50.0000 QUILO | R$ 583,34 |
| 31 | Produto devera apresentar grau de maturação, sem a cor amarela, de tamanho uniforme e sabor próprio, livres de sujidades, parasitas ou larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. | 50.0000 QUILO | R$ 916,66 |
| 32 | Produto em tamanho médio, fresco, maduro, porém firmes, inteiros e sem lesões que afetem o produto. Não serão aceitos no recebimento os produtos que apresentarem podridão, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, danos mecânicos e físicos oriundos de manuseio ou transporte, umidade externa anormal e a presença de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. Não deverão apresentar parasitos ou larvas. Deverão ter coloração uniforme, com grau de maturação adequado à sua utilização prevista. | 50.0000 QUILO | R$ 650,00 |
| 33 | Produto devera estar fresco, intactos e firmes, sem manchas, coloração uniforme, sem sinais de amarelamento. De tamanho médio, primeira qualidade, cabeças fechadas. Não poderão estar danificados e nem apresentar podridão, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, umidade externa anormal e resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. Não deverão apresentar parasitos ou larvas. | 150.0000 UNIDADE | R$ 1.150,00 |
| 34 | Produto em tamanho médio, fresco, maduro, porém firmes, inteiros e sem lesões que afetem o produto. Não serão aceitos no recebimento os produtos que apresentarem podridão, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície, danos mecânicos e físicos oriundos de manuseio ou transporte, umidade externa anormal e a presença de resíduos de defensivos agrícolas e/ou outras substâncias tóxicas. Não deverão apresentar parasitos ou larvas. Deverão ter coloração uniforme, com grau de maturação adequado à sua utilização prevista. | 1000.0000 QUILO | R$ 13.000,00 |