Recolhimento de direitos autorais de execução pública de obras musicais devidos ao ECAD, referentes aos eventos promovidos ou copromovidos pelo Município no exercício
Recolhimento de direitos autorais de execução pública de obras musicais devidos ao ECAD, referentes aos eventos promovidos ou copromovidos pelo Município no exercício
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO OESTE
- Local
- São João do Oeste/SC
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 5.040,00
- Publicação
- 02/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (5)
- TermodeHomologacaoeAdjudicacaotaxasecadasOutros Documentos · 02/10/2026
- COMPROVACAODEHABILITACAOOutros Documentos · 02/10/2026
- DFDECADassinadoOutros Documentos · 02/10/2026
- RAZAODAESCOLHADOFORNECEDORAviso de Contratação Direta · 02/10/2026
- AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTEOutros Documentos · 02/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ECAD - TAXA DE DIREITOS AUTORAIS | 1.0000 Unidade | R$ 5.040,00 |