[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT e dos Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade, incluindo inspeções nos ambientes de trabalho, levantamentos técnicos, avaliações qualitativas e quantitativas dos agentes e fatores de riscos ocupacionais, medições ambientais, elaboração de inventário de riscos e plano de ação, emissão dos respectivos documentos e prestação de suporte técnico para sua apresentação e implementação, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e com a legislação trabalhista e previdenciária aplicável, para atendimento das diversas Secretarias Municipais de Colíder/MT.
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT e dos Laudos Técnicos de Insalubridade e Periculosidade, incluindo inspeções nos ambientes de trabalho, levantamentos técnicos, avaliações qualitativas e quantitativas dos agentes e fatores de riscos ocupacionais, medições ambientais, elaboração de inventário de riscos e plano de ação, emissão dos respectivos documentos e prestação de suporte técnico para sua apresentação e implementação, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e com a legislação trabalhista e previdenciária aplicável, para atendimento das diversas Secretarias Municipais de Colíder/MT.
- Órgão
- MUNICIPIO DE COLIDER
- Local
- Colíder/MT
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Valor estimado
- R$ 104.250,00
- Publicação
- 02/10/2026
- Propostas até
- 28/09/2026
Edital e documentos (6)
- Ata_Parcial_092641_021026.zipOutros Documentos · 02/10/2026
- Ata_Final_092641_021026.zipOutros Documentos · 02/10/2026
- 4_-_TERMO_DE_JULGAMENTO_DE_IMPUGNA__O_-_CC_008_2026.pdfOutros Documentos · 02/10/2026
- 2_-_ATA_DE_JULGAMENTO_-_PEDIDO_DE_IMPUGNA__O.pdfOutros Documentos · 02/10/2026
- 1_-_PARECER_JURIDICO_-_IMPUGNA__O.pdfOutros Documentos · 02/10/2026
- 8_-_EDITAL_DE_LICITA__O_-_CONCORRENCIA_008-2026_-_ELABORA__O_PCMSO__PGR__LTCAT_E_LIP.docEdital · 02/10/2026
Itens da licitação (4)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST, PARA ELABORAÇÃO DO PGR, DO PCMSO, DO LTCAT E DOS LIP - Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), incluindo análise dos riscos ocupacionais, definição dos exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho e demissionais), critérios de acompanhamento e demais procedimentos exigidos pela NR-07. | 1.0000 Unidade | R$ 19.250,00 |
| 2 | LOTE 01 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST, PARA ELABORAÇÃO DO PGR, DO PCMSO, DO LTCAT E DOS LIP - Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), contemplando inventário de riscos ocupacionais, avaliação dos perigos e riscos existentes, plano de ação para controle e mitigação dos riscos, atendimento à NR-01 e integração com os demais programas de SST. Inclui ainda: • Medições quantitativas de ruído, vibração, calor e agentes químicos; • Levantamento e avaliação dos fatores psicossociais relacionados ao trabalho; • Elaboração de relatório técnico e cronograma de ações preventivas e corretivas. | 1.0000 Unidade | R$ 29.500,00 |
| 3 | LOTE 01 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST, PARA ELABORAÇÃO DO PGR, DO PCMSO, DO LTCAT E DOS LIP - Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), em conformidade com o Decreto nº 3.048/1999 e Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022, incluindo inspeções em campo, caracterização das atividades, identificação dos agentes nocivos, avaliação da exposição dos trabalhadores e emissão de parecer técnico para fins previdenciários. | 1.0000 Unidade | R$ 29.750,00 |
| 4 | LOTE 01 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO – SST, PARA ELABORAÇÃO DO PGR, DO PCMSO, DO LTCAT E DOS LIP - Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LIP), com inspeção dos ambientes de trabalho, análise das atividades desenvolvidas, enquadramento conforme NR-15 e NR-16, avaliação qualitativa e/ou quantitativa dos agentes de risco, caracterização ou descaracterização dos adicionais e emissão de laudo conclusivo. | 1.0000 Unidade | R$ 25.750,00 |