Prestação de serviços advocatícios ao Município de Santa Luzia - BA, ligados à assessoria e consultoria jurídica em demandas que tramitem o 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como em demandas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas da Bahia.
Prestação de serviços advocatícios ao Município de Santa Luzia - BA, ligados à assessoria e consultoria jurídica em demandas que tramitem o 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como em demandas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas da Bahia.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA LUZIA
- Local
- Santa Luzia/BA
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 0,00
- Publicação
- 02/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (2)
- EXTRATO DO CONTRATO nº. 10-2026-1.pdfOutros Documentos · 02/10/2026
- RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE N 06-2026-1.pdfAto que autoriza a Contratação Direta · 02/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | consultoria jurídica em demandas que tramitem o 2º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como em demandas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas da Bahia | 12.0000 MÊS | R$ 0,00 |