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InexigibilidadeRSDivulgada no PNCP

Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de 6.500 (seis mil e quinhentos) exemplares de materiais bibliográficos e pedagógicos, compreendendo os títulos "Conte, a culpa não é sua: violência sexual contra crianças e adolescentes", "Era uma vez... o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes" e "Cultura da paz: seja um multiplicador!" - 2ª edição, destinados ao desenvolvimento de ações educativas e preventivas junto à rede municipal de ensino, voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente à prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes e à promoção da cultura da paz, conforme Resolução COMDICA nº 21/2026.

Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de 6.500 (seis mil e quinhentos) exemplares de materiais bibliográficos e pedagógicos, compreendendo os títulos "Conte, a culpa não é sua: violência sexual contra crianças e adolescentes", "Era uma vez... o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes" e "Cultura da paz: seja um multiplicador!" - 2ª edição, destinados ao desenvolvimento de ações educativas e preventivas junto à rede municipal de ensino, voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, especialmente à prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes e à promoção da cultura da paz, conforme Resolução COMDICA nº 21/2026.

Órgão
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
Local
Vera Cruz/RS
Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 51.230,00
Publicação
02/10/2026
Propostas até
Não informada

Edital e documentos (1)

Itens da licitação (3)

ItemDescriçãoQuantidadeValor estimado
1CARTILHA 16P "ERA UMA VEZ... O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES" ISBN: 978-65-86438-97-0AUTOR: EDITORA AMIGOS DA NATUREZAPáGINAS: 16 / + FOLHA DE ADESIVOS, IMPRESSãO 4X4 CORESTAMANHO: 20 X 20CMPAPEL DE IMPRESSãO: CAPA COUCHé 150G, MIOLO COUCHé 90G, CENTRO COM FOLHA DE ADESIVOS, ACABAMENTO CANOA,2500.0000 UNIDADE (UN)R$ 27.950,00
2CARTILHA COM DOBRAS "CONTE, A CULPA NÃO É SUA: VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" ISBN: 978-65-86438-46-8AUTOR: EDITORA AMIGOS DA NATUREZAPáGINAS: 5 / EXTERNO 4X4/INTERNO 4X1TAMANHO: 15CMX20CM(FECHADO) - 40CMX60 ABERTOPAPEL DE IMPRESSãO: PAPEL OFFSET 120G/M², REFILADO, DOBRAS: 1 PARALELA E 3 CRUZ1000.0000 UNIDADE (UN)R$ 5.880,00
3TABLOIDE "CULTURA DA PAZ: SEJA UM MULTIPLICADOR! 2º EDIÇÃO" ISBN: 978-85-9562-016-2AUTOR: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA.PáGINAS: 16 / COLORIDOTAMANHO: TABLOIDEPAPEL DE IMPRESSãO: JORNAL 45G/M²3000.0000 UNIDADE (UN)R$ 17.400,00