A presente contratação é destinada ao cumprimento de decisão judicial proferida no Processo, Decisão – Tutela Provisória de Urgência, em face do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ,conforme documentação em anexo , para atendimento da usuária Daiana Soares de Souza DJ Nº 0847273-56.2023.8.15.2001 .
A presente contratação é destinada ao cumprimento de decisão judicial proferida no Processo, Decisão – Tutela Provisória de Urgência, em face do MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ,conforme documentação em anexo , para atendimento da usuária Daiana Soares de Souza DJ Nº 0847273-56.2023.8.15.2001 .
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- Local
- João Pessoa/PB
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 2.235,60
- Publicação
- 02/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (2)
- AUTORIZACAO ASS.pdfAto que autoriza a Contratação Direta · 02/10/2026
- TR_13.051.26.pdfTermo de Referência · 02/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Divalproato De Sódio concentração: 500, forma farmacêutica: liberação prolongada | 1080.0000 Comprimido | R$ 2.235,60 |