Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e pessoas com deficiência, mediante disponibilização de vagas destinadas ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que necessitem de proteção integral e acolhimento institucional, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a necessidade, observadas as condições, critérios, requisitos e demais disposições estabelecidos do edital e na legislação vigente.
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional para pessoas idosas e pessoas com deficiência, mediante disponibilização de vagas destinadas ao atendimento de usuários em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, que necessitem de proteção integral e acolhimento institucional, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme a necessidade, observadas as condições, critérios, requisitos e demais disposições estabelecidos do edital e na legislação vigente.
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA DOCE
- Local
- Água Doce/SC
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 662.400,00
- Publicação
- 02/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (9)
- Comprovante da publicacaoOutros Documentos · 02/10/2026
- Justificativa do precoOutros Documentos · 02/10/2026
- Comprovante de habilitacaoOutros Documentos · 02/10/2026
- Autorizacao da autoridade competenteOutros Documentos · 02/10/2026
- Razao de escolha do contratadoAviso de Contratação Direta · 02/10/2026
- Edital 001 2026 Chamamento para Credenciamento acoEdital · 02/10/2026
- Termo de ReferenciaTermo de Referência · 02/10/2026
- Estudo Tecnico PreliminarEstudo Técnico Preliminar · 02/10/2026
- Documento de Formalizacao de DemandaDocumento de Formalização da Demanda - DFD · 02/10/2026
Itens da licitação (3)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Acolhimento institucional para pessoa com deficiência – Grau de Dependência I: destinado a pessoas com deficiência independentes, mesmo que necessitem da utilização de equipamentos de autoajuda. | 12.0000 UN | R$ 201.600,00 |
| 2 | Acolhimento institucional para pessoa com deficiência – Grau de Dependência II: destinado a pessoas com deficiência com dependência em até 3 (três) atividades de autocuidado para a vida diária | 12.0000 UN | R$ 218.400,00 |
| 3 | Acolhimento institucional para pessoa com deficiência – Grau de Dependência III: destinado a pessoas com deficiência com dependência que requeiram assistência em todas as atividades de autocuidado da vida diária e/ou apresentem elevado grau de comprometimento cognitivo. | 12.0000 UN | R$ 242.400,00 |