Contratação de 04 (quatro) vagas do curso "Reforma Tributária: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Obras Públicas", conforme a motivação constante no despacho da Coordenadora de Engenharia Rodoviária (SEI nº 25793842), solicitamos autorizar o procedimento de dispensa de licitação segundo o Termo de Referência SEI n° 25899329 e com base no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
Contratação de 04 (quatro) vagas do curso "Reforma Tributária: Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Contratos de Obras Públicas", conforme a motivação constante no despacho da Coordenadora de Engenharia Rodoviária (SEI nº 25793842), solicitamos autorizar o procedimento de dispensa de licitação segundo o Termo de Referência SEI n° 25899329 e com base no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
- Local
- Natal/RN
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 15.960,00
- Publicação
- 02/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (2)
- SEI_26158083_Despacho__DNIT_.pdfAto que autoriza a Contratação Direta · 02/10/2026
- TR393021_000030_2026 (1).pdfTermo de Referência · 02/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional. Contratação de 04 (quatro) inscrições no evento presencial Reforma Tributária: Reequilíbrio EconômicoFinanceiro de Contratos de Obras Públicas, promovido pela CON TREINAMENTOS - CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA., a ser realizado nos dias 08 e 09 de outubro de 2026, na cidade de Natal/RN, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no TR. | 4.0000 UNIDADE | R$ 15.960,00 |