1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ENANTADO DE FLUFENAZINA 25 MG/ML e VALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ENANTADO DE FLUFENAZINA 25 MG/ML e VALPROATO DE SÓDIO 500 MG COMPRIMIDO REVESTIDO através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
- Órgão
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Valor estimado
- R$ 0,00
- Publicação
- 05/10/2026
- Propostas até
- 19/10/2026
Edital e documentos (1)
- EDITAL_349_26_SEI_080001_017636_2026_MEDICAMENTO_ASSADJ.pdfEdital · 05/10/2026
Itens da licitação (2)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTIPSICOTICOS, PRINCIPIO ATIVO: ENANTATO DE FLUFENAZINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 1ML, APRESENTACAO: AMPOLA, ACESSORIO: NAO APLICAVEL | 200.0000 UN | R$ 0,00 |
| 2 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTE, PRINCIPIO ATIVO: VALPROATO DE SODIO, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 500, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A | 176000.0000 UN | R$ 0,00 |