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DispensaRSDivulgada no PNCP

Requisição para a contratação do SENAC/RS - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para prestação de serviços educacionais especializados destinados à execução de oficinas e componentes pedagógicos complementares para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Carazinho/RS. A contratação compreenderá o atendimento de 18 turmas, totalizando 477 horas de atividades pedagógicas, a serem desenvolvidas nas seguintes unidades escolares: EMEF Pedro Pasqualotto; EMEF Pedro Vargas; EMEF Presidente João Goulart; EMEF João XXIII; EMEF Castelo. As atividades contemplarão os seguintes componentes/oficinas: Raciocínio Lógico, Escrita Criativa, Experimentoteca I, Jogos Matemáticos, Literatura e Jogos Teatrais e Conhecendo o Desenho, conforme planejamento pedagógico apresentado pelo SENAC/RS. A contratação está fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 75, inciso XV, que prevê hipótese de dispensa de licitação para contratação de instituição que atenda aos requisitos estabelecidos no referido dispositivo.

Requisição para a contratação do SENAC/RS - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para prestação de serviços educacionais especializados destinados à execução de oficinas e componentes pedagógicos complementares para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Carazinho/RS. A contratação compreenderá o atendimento de 18 turmas, totalizando 477 horas de atividades pedagógicas, a serem desenvolvidas nas seguintes unidades escolares: EMEF Pedro Pasqualotto; EMEF Pedro Vargas; EMEF Presidente João Goulart; EMEF João XXIII; EMEF Castelo. As atividades contemplarão os seguintes componentes/oficinas: Raciocínio Lógico, Escrita Criativa, Experimentoteca I, Jogos Matemáticos, Literatura e Jogos Teatrais e Conhecendo o Desenho, conforme planejamento pedagógico apresentado pelo SENAC/RS. A contratação está fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 75, inciso XV, que prevê hipótese de dispensa de licitação para contratação de instituição que atenda aos requisitos estabelecidos no referido dispositivo.

Órgão
MUNICIPIO DE CARAZINHO
Local
Carazinho/RS
Modalidade
Dispensa
Valor estimado
R$ 181.147,99
Publicação
05/10/2026
Propostas até
Não informada

Edital e documentos (1)

Itens da licitação (27)

ItemDescriçãoQuantidadeValor estimado
1OFICINA EMEF PEDRO VARGAS <p>Componente: Literatura e jogos teatrais.&nbsp;</p> <p>Dia: Terça-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 6.017,25
2OFICINA EMEF PEDRO VARGAS <p>Componente: Raciocínio lógico.&nbsp;&nbsp;</p> <p>Dia: Terça-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 7.347,20
3OFICINA EMEF PEDRO VARGAS <p>Componente: Conhecendo desenhos</p> <p>Dia: Quarta-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 6.017,25
4OFICINA EMEF PEDRO VARGAS <p>Componente: Experimentoteca</p> <p>Dia: Quarta-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 6.017,25
5OFICINA EMEF PEDRO VARGAS <p>Componente: Jogos Matemáticos&nbsp;</p> <p>Dia: Sexta-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 7.093,80
6OFICINA EMEF PEDRO VARGAS <p>Componente: Escrita Criativa</p> <p>Dia: Sexta-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 7.347,20
7OFICINA EMEF PRESIDENTE JOÃO GOULART <p>Componente: Raciocino Lógico&nbsp;</p> <p>Dia: Terça-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 7.347,20
8OFICINA EMEF PRESIDENTE JOÃO GOULART <p>Componente: Literatura e jogos teatrais.&nbsp;</p> <p>Dia: Terça-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 6.017,25
9OFICINA EMEF PRESIDENTE JOÃO GOULART <p>Componente: Escrita Criativa</p> <p>Dia: Quita-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 7.347,20
10OFICINA EMEF PRESIDENTE JOÃO GOULART <p>Componente: Jogos Matemáticos</p> <p>Dia: Quinta-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 7.093,80
11OFICINA EMEF PRESIDENTE JOÃO GOULART <p>Componente: Experimentoteca</p> <p>Dia: Sexta-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 6.017,25
12OFICINA EMEF PRESIDENTE JOÃO GOULART <p>Componente: Conhecendo o Desenho</p> <p>Dia: Sexta-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 6.017,25
13OFICINA EMEF PEDRO PASQUALOTTO <p>Componente: Escrita Criativa</p> <p>Dia: Segunda-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 2º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 7.347,20
14OFICINA EMEF PEDRO PASQUALOTTO <p>Componente:Raciocínio Lógico&nbsp;</p> <p>Dia: Segunda e terça-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 2º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 7.347,20
15OFICINA EMEF PEDRO PASQUALOTTO <p>Componente: Jogos Matemáticos</p> <p>Dia: Terça e Sexta-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 2º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 7.093,80
16OFICINA EMEF PEDRO PASQUALOTTO <p>Componente: Conhecendo o Desenho</p> <p>Dia: Quinta-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 2º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 6.017,25
17OFICINA EMEF PEDRO PASQUALOTTO <p>Componente: Experimentoteca</p> <p>Dia: Quinta-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 2º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 6.017,25
18OFICINA EMEF PEDRO PASQUALOTTO <p>Componente: Literatura e jogos teatrais.&nbsp;</p> <p>Dia: Sexta-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 2º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 6.017,25
19OFICINA EMEF JOÃO XXIII <p>Componente: Raciocínio Lógico</p> <p>Dia: Quarta-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 7.347,20
20OFICINA EMEF JOÃO XXIII <p>Componente: Escrita Criativa</p> <p>Dia: Quarta-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 7.347,20
21OFICINA EMEF JOÃO XXIII <p>Componente: Literatura e jogos teatrais.&nbsp;</p> <p>Dia: Sexta-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 6.017,25
22OFICINA EMEF JOÃO XXIII <p>Componente: Jogos Matemáticos&nbsp;</p> <p>Dia: Sexta-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 7.093,80
23OFICINA EMEF CASTELO <p>Componente: Escrita Criativa</p> <p>Dia: Quarta e Sexta-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 7.347,20
24OFICINA EMEF CASTELO <p>Componente: Raciocínio Lógico&nbsp;</p> <p>Dia: Quarta-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 7.347,20
25OFICINA EMEF CASTELO <p>Componente: Jogos Matemáticos</p> <p>Dia: Quita-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 7.093,80
26OFICINA EMEF JOÃO XXIII <p>Componente: Conhecendo o Desenho</p> <p>Dia: Sexta-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 6.017,25
27OFICINA EMEF CASTELO <p>Componente: Experimentoteca</p> <p>Dia: Sexta-feira</p> <p>CH Diária: 1h 30 min</p> <p>Anos atendidos 3º ao 5º anos&nbsp;</p> <p>Número de alunos: 25</p> <p>Período: 11 semanas</p>16.5000 HORA (HORA)R$ 6.017,25