DispensaMGDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, com execução sob demanda, visando atender às obrigações legais relacionadas à saúde ocupacional dos servidores da Câmara Municipal.

Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Local: Guiricema/MG
Modalidade: Dispensa
Valor estimado: R$ 3.350,00
Publicação: 05/10/2026
Propostas até: 26/06/2026

Edital e documentos (1)

compras_26141093000168_6_2026Aviso de Contratação Direta · 05/10/2026

Itens da licitação (7)

Item	Descrição	Quantidade	Valor estimado
1	Serviços de terceiros - Elaboração de Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAТ	1.0000 SERVIÇO	R$ 450,00
2	Serviços de terceiros - Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade -LTIP	1.0000 SERVIÇO	R$ 450,00
3	Serviços de terceiros - Elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP	1.0000 SERVIÇO	R$ 150,00
4	Serviços de terceiros - Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO	1.0000 SERVIÇO	R$ 800,00
5	Serviços de terceiros - Elaboração do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR	1.0000 SERVIÇO	R$ 500,00
6	Serviços de terceiros - Gestão do e-Social - Gestão mensal dos eventos de SST do e-Social durante a vigência contratual	1.0000 SERVIÇO	R$ 500,00
7	Serviços de terceiros - Medicina do Trabalho - Serviço especializado em perícia médica, sob demanda, para avaliação das condições de saúde dos servidores da Câmara Municipal de Guiricema, abrangendo exames admissionais, periódicos, demissionais, mudança de função, retorno ao trabalho, conforme legislação vigente, incluindo planejamento, elaboração, assistência técnica e Relatório Anual conforme a NR 07	1.0000 SERVIÇO	R$ 500,00