CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), DA GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA COMERCIAL "GEAP PARA VOCÊ SC" (DATADA DE 24/09/2026), OBSERVADOS OS PARÂMETROS ASSISTENCIAIS MÍNIMOS DESTE PROCESSO (SEGMENTAÇÃO AMBULATORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, ACOMODAÇÃO ENFERMARIA, ABRANGÊNCIA REGIONAL/GRANDE FLORIANÓPOLIS), AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E SEUS DEPENDENTES, EM SUBSTITUIÇÃO EMERGENCIAL AO CONTRATO Nº 046/2026, RESCINDIDO UNILATERALMENTE POR CULPA DA CONTRATADA (SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA.), CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29479/2026.
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75, VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021), DA GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NAS CONDIÇÕES DA PROPOSTA COMERCIAL "GEAP PARA VOCÊ SC" (DATADA DE 24/09/2026), OBSERVADOS OS PARÂMETROS ASSISTENCIAIS MÍNIMOS DESTE PROCESSO (SEGMENTAÇÃO AMBULATORIAL + HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, ACOMODAÇÃO ENFERMARIA, ABRANGÊNCIA REGIONAL/GRANDE FLORIANÓPOLIS), AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC E SEUS DEPENDENTES, EM SUBSTITUIÇÃO EMERGENCIAL AO CONTRATO Nº 046/2026, RESCINDIDO UNILATERALMENTE POR CULPA DA CONTRATADA (SELECT OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA.), CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA PROFERIDA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29479/2026.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE
- Local
- São José/SC
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 48.631.098,00
- Publicação
- 05/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (1)
- Relatorio - Edital - WCO621203-8417-MKNSPVOIBIWSK-3.pdfAto que autoriza a Contratação Direta · 05/10/2026
Itens da licitação (10)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PLANO DE SAÚDE REGIONAL, ENFERMARIA - 00 A 18 ANOS | 19056.0000 USUÁRIO (USUÁRIO) | R$ 3.878.277,12 |
| 2 | PLANO DE SAÚDE REGIONAL, ENFERMARIA - 19 A 23 ANOS | 4596.0000 USUÁRIO (USUÁRIO) | R$ 1.169.176,44 |
| 3 | PLANO DE SAÚDE REGIONAL, ENFERMARIA - 24 A 28 ANOS | 852.0000 USUÁRIO (USUÁRIO) | R$ 270.936,00 |
| 4 | PLANO DE SAÚDE REGIONAL, ENFERMARIA - 29 A 33 ANOS | 3000.0000 USUÁRIO (USUÁRIO) | R$ 1.049.370,00 |
| 5 | PLANO DE SAÚDE REGIONAL, ENFERMARIA - 34 A 38 ANOS | 6732.0000 USUÁRIO (USUÁRIO) | R$ 2.590.406,28 |
| 6 | PLANO DE SAÚDE REGIONAL, ENFERMARIA - 39 A 43 ANOS | 9624.0000 USUÁRIO (USUÁRIO) | R$ 4.258.427,52 |
| 7 | PLANO DE SAÚDE REGIONAL, ENFERMARIA - 44 A 48 ANOS | 10668.0000 USUÁRIO (USUÁRIO) | R$ 5.664.601,32 |
| 8 | PLANO DE SAÚDE REGIONAL, ENFERMARIA - 49 A 53 ANOS | 8928.0000 USUÁRIO (USUÁRIO) | R$ 5.451.615,36 |
| 9 | PLANO DE SAÚDE REGIONAL, ENFERMARIA - 54 A 58 ANOS | 7848.0000 USUÁRIO (USUÁRIO) | R$ 5.511.022,56 |
| 10 | PLANO DE SAÚDE REGIONAL, ENFERMARIA - 59 OU + ANOS | 15420.0000 USUÁRIO (USUÁRIO) | R$ 18.787.265,40 |