Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação, por item, de serviços médicos, de profissionais de saúde de nível superior não médicos, de nível técnico e de motorista, destinados às necessidades da população de Vilhena, bem como de serviços de saúde e segurança ocupacional aos servidores públicos municipais, no âmbito do SESMT da Secretaria Municipal de Administração, e de perícia e assessoramento médico à Procuradoria-Geral do Município. Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2026/SEMUS, processo administrativo 89139/2026, com fundamento no art. 74, IV, c/c art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 59.677/2023.
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação, por item, de serviços médicos, de profissionais de saúde de nível superior não médicos, de nível técnico e de motorista, destinados às necessidades da população de Vilhena, bem como de serviços de saúde e segurança ocupacional aos servidores públicos municipais, no âmbito do SESMT da Secretaria Municipal de Administração, e de perícia e assessoramento médico à Procuradoria-Geral do Município. Chamamento Público para Credenciamento nº 02/2026/SEMUS, processo administrativo 89139/2026, com fundamento no art. 74, IV, c/c art. 79, I, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 59.677/2023.
- Órgão
- MUNICIPIO DE VILHENA
- Local
- Vilhena/RO
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 12.140.943,24
- Publicação
- 06/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (4)
- Analise de Riscos 89139-2026.pdfMapa de Riscos · 06/10/2026
- Estudo Tecnico Preliminar 89139-2026.pdfEstudo Técnico Preliminar · 06/10/2026
- Termo de Referencia 89139-2026.pdfTermo de Referência · 06/10/2026
- Edital de Credenciamento 89139-2026.pdfEdital · 06/10/2026
Itens da licitação (41)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviços em Saúde - Enfermeiro – 40 horas semanais. | 120.0000 Mês | R$ 846.657,60 |
| 2 | Prestação de Serviços em Saúde - Técnico em Enfermagem – 40 horas semanais. | 240.0000 Mês | R$ 1.185.319,20 |
| 3 | Prestação de Serviços de Farmacêutico, com carga horária de 40 horas semanais, para execução das atividades de dispensação de medicamentos, orientação farmacêutica aos pacientes, controle de estoque, acompanhamento de protocolos clínicos e demais atribuições legais da profissão, conforme legislação vigente. | 60.0000 Mês | R$ 370.902,60 |
| 4 | Prestação de Serviços em Saúde - Cirurgião-Dentista – 40 horas semanais. | 60.0000 MÊS | R$ 370.902,60 |
| 5 | Prestação de Serviços em Saúde - Psicólogo – 40 horas semanais. | 36.0000 Mês | R$ 222.541,56 |
| 6 | Prestação de Serviços em Saúde - Psicólogo do Trabalho – 40 horas semanais - SESMT. | 12.0000 Mês | R$ 74.180,52 |
| 7 | Prestação de Serviços em Saúde - Nutricionista – 40 horas semanais. | 36.0000 Mês | R$ 222.541,56 |
| 8 | Prestação de Serviços em Saúde - Educador Físico – 40 horas semanais. | 36.0000 Mês | R$ 222.541,56 |
| 9 | Prestação de Serviços em Saúde - Técnico de Saúde Bucal – 40 horas semanais. | 60.0000 Mês | R$ 296.329,80 |
| 10 | Prestação de Serviços de Motorista, com habilitação mínima categoria B, carga horária de 40 horas semanais, para realização de transporte de pessoas e/ou materiais, cumprimento de rotas e horários estabelecidos, observando normas de trânsito e segurança viária vigentes. | 60.0000 Mês | R$ 261.332,40 |
| 11 | Prestação de Serviços de Auxiliar de Farmácia, com carga horária de 40 horas semanais, para apoio às atividades de dispensação, controle de estoque, armazenamento de medicamentos e atendimento ao público, conforme normas técnicas e legais da farmácia. | 48.0000 Mês | R$ 181.068,00 |
| 12 | Prestação de Serviços Médicos em Posto Médico Generalista 40 horas semanais. | 96.0000 Mês | R$ 1.548.532,80 |
| 13 | Prestação de Serviços Médicos - Médico Perito e de Assessoramento à PGM – 40 horas semanais. | 12.0000 Mês | R$ 193.566,60 |
| 14 | Prestação de Serviços Médicos - Médico Examinador Ocupacional – 40 horas semanais - SESMT. | 12.0000 Mês | R$ 193.566,60 |
| 15 | Prestação de Serviços Médicos em Posto Médico Generalista 40 horas semanais - conforme demanda. | 60.0000 Mês | R$ 967.833,00 |
| 16 | Prestação de Serviços Médicos - Endocrinologista – 40 horas semanais. | 12.0000 Mês | R$ 194.857,92 |
| 17 | Prestação de Serviços Médicos em Posto Médico Psiquiatra com RQE, Pós Graduação ou Especialização em Saúde Mental (CAPS) – 40 horas semanais. | 12.0000 Mês | R$ 194.857,92 |
| 18 | Prestação de Serviços Médicos por profissional médico Urologista com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Urologia ou Pós-Graduação/Especialização em Urologia, para realização de consultas médicas especializadas em Urologia. | 780.0000 SERVIÇO | R$ 168.019,80 |
| 19 | Prestação de Serviços Médicos por profissional médico Neurologista com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Neurologia ou Pós-Graduação/Especialização em Neurologia, para realização de consultas médicas especializadas em Neurologia. | 780.0000 SERVIÇO | R$ 173.924,40 |
| 20 | Prestação de Serviços Médicos por profissional médico Infectologista com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Infectologia ou Pós-Graduação/Especialização em Infectologia, para realização de consultas médicas especializadas em Infectologia. | 780.0000 SERVIÇO | R$ 199.563,00 |
| 21 | Prestação de Serviços Médicos por profissional médico Pneumologista com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Pneumologia ou Pós-Graduação/Especialização em Pneumologia, para realização de consultas médicas especializadas em Pneumologia. | 780.0000 SERVIÇO | R$ 167.723,40 |
| 22 | Prestação de Serviços Médicos por profissional médico Reumatologista com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Reumatologia ou Pós-Graduação/Especialização em Reumatologia, para realização de consultas médicas especializadas em Reumatologia. | 780.0000 SERVIÇO | R$ 172.270,80 |
| 23 | Prestação de Serviços Médicos por profissional médico Dermatologista com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Dermatologia ou Pós-Graduação/Especialização em Dermatologia, para realização de consultas médicas especializadas em Dermatologia. | 780.0000 SERVIÇO | R$ 174.517,20 |
| 24 | Prestação de Serviços Médicos por profissional médico Neuropediatra com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Neuropediatria ou Pós-Graduação/Especialização em Neuropediatria, para realização de consultas médicas especializadas em Neuropediatria. | 780.0000 SERVIÇO | R$ 291.977,40 |
| 25 | Prestação de Serviços Médicos por profissional médico Psiquiatra com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Psiquiatria ou Pós-Graduação/Especialização em Psiquiatria, para realização de consultas médicas especializadas em Psiquiatria. | 780.0000 SERVIÇO | R$ 156.265,20 |
| 26 | Oferta de Cuidado Integrado - OCI Ortopedia com radiologia (SIGTAP 09.03.01.001-1). | 3000.0000 SERVIÇO | R$ 300.000,00 |
| 27 | Oferta de Cuidado Integrado - OCI Risco cirúrgico (SIGTAP 09.02.01.001-8). | 2500.0000 SERVIÇO | R$ 325.000,00 |
| 28 | Oferta de Cuidado Integrado - OCI Avaliação cardiológica (SIGTAP 09.02.01.002-6). | 2000.0000 SERVIÇO | R$ 400.000,00 |
| 29 | Oferta de Cuidado Integrado - OCI Oftalmologia a partir de 9 anos (SIGTAP 09.05.01.003-5). | 4000.0000 SERVIÇO | R$ 640.000,00 |
| 30 | Oferta de Cuidado Integrado - OCI Oftalmologia 0 a 8 anos (SIGTAP 09.05.01.001-9). | 1000.0000 SERVIÇO | R$ 200.000,00 |
| 31 | Oferta de Cuidado Integrado - OCI Exames oftalmológicos sob sedação (SIGTAP 09.05.01.007-8). | 150.0000 SERVIÇO | R$ 30.000,00 |
| 32 | Oferta de Cuidado Integrado - OCI Insuficiência cardíaca (SIGTAP 09.02.01.006-9). | 250.0000 SERVIÇO | R$ 87.500,00 |
| 33 | Oferta de Cuidado Integrado - OCI Nasofaringe e orofaringe (SIGTAP 09.04.01.003-1). | 1300.0000 SERVIÇO | R$ 260.000,00 |
| 34 | Oferta de Cuidado Integrado - OCI Déficit auditivo inicial (SIGTAP 09.04.01.001-5). | 2000.0000 SERVIÇO | R$ 200.000,00 |
| 35 | Oferta de Cuidado Integrado - OCI Déficit auditivo progressão (SIGTAP 09.04.01.002-3). | 800.0000 SERVIÇO | R$ 120.000,00 |
| 36 | Oferta de Cuidado Integrado - OCI GIN1 saúde da mulher I (SIGTAP 09.06.01.001-2). | 1600.0000 SERVIÇO | R$ 141.440,00 |
| 37 | Oferta de Cuidado Integrado - OCI GIN1 saúde da mulher II (SIGTAP 09.06.01.002-0). | 800.0000 SERVIÇO | R$ 70.720,00 |
| 38 | Oferta de Cuidado Integrado - OCI GIN2 sangramento uterino I (SIGTAP 09.06.01.003-9). | 350.0000 SERVIÇO | R$ 106.701,00 |
| 39 | Oferta de Cuidado Integrado - OCI GIN2 sangramento uterino II (SIGTAP 09.06.01.004-7). | 120.0000 SERVIÇO | R$ 38.788,80 |
| 40 | Oferta de Cuidado Integrado - OCI Câncer de mama inicial (SIGTAP 09.01.01.001-4). | 1000.0000 SERVIÇO | R$ 125.000,00 |
| 41 | Oferta de Cuidado Integrado - OCI Câncer de colo do útero I (SIGTAP 09.01.01.011-1). | 200.0000 SERVIÇO | R$ 44.000,00 |