ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À PESSOA FÍSICA, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 288,75 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIO DOS BUGRES, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, DESTINADO À MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RIO BONITO (EXTENSÃO BARRA DO RIO DOS BUGRES), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DE MODO A ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A SEGURANÇA, A ACESSIBILIDADE E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL. PROCESSO DIGITAL N° 21779/2026.

ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE À PESSOA FÍSICA, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 288,75 M², LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIO DOS BUGRES, MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC, DESTINADO À MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RIO BONITO (EXTENSÃO BARRA DO RIO DOS BUGRES), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, DE MODO A ASSEGURAR A CONTINUIDADE, A SEGURANÇA, A ACESSIBILIDADE E A ADEQUADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO LOCAL. PROCESSO DIGITAL N° 21779/2026.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITUPORANGA

Local

Ituporanga/SC

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 12.300,00

Publicação

06/10/2026

Propostas até

Não informada