Concessão de direito real de uso, a título gratuito e com possibilidade de aquisição futura, de terreno integrante do Distrito Industrial IV, com área de matrícula n° 01/7.246 do registro de Imóveis de Palmitinho/RS com área total de 65.000m², para que a concessionária nele edifique e opere empreendimento industrial, nos termos do art. 6º, V, e dos arts. 23 a 35 da Lei Municipal nº 3.199/2025.
Concessão de direito real de uso, a título gratuito e com possibilidade de aquisição futura, de terreno integrante do Distrito Industrial IV, com área de matrícula n° 01/7.246 do registro de Imóveis de Palmitinho/RS com área total de 65.000m², para que a concessionária nele edifique e opere empreendimento industrial, nos termos do art. 6º, V, e dos arts. 23 a 35 da Lei Municipal nº 3.199/2025.
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMITINHO
- Local
- Palmitinho/RS
- Modalidade
- Concorrência - Presencial
- Valor estimado
- R$ 1,00
- Publicação
- 06/10/2026
- Propostas até
- 30/11/2026
Edital e documentos (11)
- AVISO_DE_LICITACAO.docOutros Documentos · 06/10/2026
- Parecer_Tecnico_de_Avaliauao_Piaia_Imoveis.pdfOutros Documentos · 06/10/2026
- Parecer_Tecnico_de_Avaliauao_-_Tavare.pdfOutros Documentos · 06/10/2026
- Parecer_Tecnico_de_Avaliauao_-_Costela.pdfOutros Documentos · 06/10/2026
- Parecer_da_Comissao_-_Avaliauao.pdfOutros Documentos · 06/10/2026
- Matricula_n__01-7.246.pdfOutros Documentos · 06/10/2026
- Lei_Municipal_n__3199-2025.pdfOutros Documentos · 06/10/2026
- ANEXO_IV_-_RESOLUCAO_CONSEMA.pdfOutros Documentos · 06/10/2026
- 3_-_TERMO_DE_REFERENCIA.docxOutros Documentos · 06/10/2026
- 2_-_ETP.docxEstudo Técnico Preliminar · 06/10/2026
- EDITAL.docxEdital · 06/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Concessão de direito real de uso, a título gratuito e com possibilidade de aquisição futura, de terreno integrante do Distrito Industrial IV, com área de matrícula n° 01/7.246 do registro de Imóveis de Palmitinho/RS com área total de 65.000m², para que a concessionária nele edifique e opere empreendimento industrial, nos termos do art. 6º, V, e dos arts. 23 a 35 da Lei Municipal nº 3.199/2025. | 1.0000 unidade | R$ 1,00 |