Contratação de pessoa física especializada para ministrar curso de Atualização em Direito Processual Civil com Dr. JOSE HENRIQUE MOUTA ARAÚJO.
Contratação de pessoa física especializada para ministrar curso de Atualização em Direito Processual Civil com Dr. JOSE HENRIQUE MOUTA ARAÚJO.
- Órgão
- PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
- Local
- Florianópolis/SC
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 0,00
- Publicação
- 06/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (4)
- Termo de Refer?ncia.pdfTermo de Referência · 06/10/2026
- ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar · 06/10/2026
- Autoriza??o da Autoridade Competente.pdfAviso de Contratação Direta · 06/10/2026
- DOD.pdfDocumento de Formalização da Demanda - DFD · 06/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de palestrante Serviço de palestrante - Serviço de palestrante - hora O Curso de Atualização em Direito Processual Civil tem como objetivo capacitar os procuradores e servidores da PGE SC a compreender, analisar e aplicar as normas do Código de Processo Civil de 2015, considerando uma década passada da sua entrada em vigor, especialmente no que diz respeito a temas ligados à atuação em 1º grau, sistema recursal e cumprimento de decisões contra a fazenda pública. | 1.0000 Hora | R$ 0,00 |