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DispensaBADivulgada no PNCP

Contratação de serviços contínuos de enfermagem, compreendendo a disponibilização de profissional Enfermeiro, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, e de Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devidamente habilitados e registrados nos respectivos conselhos profissionais, para atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia.

Contratação de serviços contínuos de enfermagem, compreendendo a disponibilização de profissional Enfermeiro, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, e de Técnico de Enfermagem, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, devidamente habilitados e registrados nos respectivos conselhos profissionais, para atendimento das necessidades institucionais da Câmara Municipal de Cruz das Almas – Bahia.

Órgão
CRUZ DAS ALMAS CAMARA MUNICIPAL
Local
Cruz das Almas/BA
Modalidade
Dispensa
Valor estimado
R$ 23.022,12
Publicação
06/10/2026
Propostas até
09/10/2026

Edital e documentos (1)

Itens da licitação (2)

ItemDescriçãoQuantidadeValor estimado
1SERVIÇO DE ENFERMEIRO – 20 HORAS SEMANAIS: Prestação de serviços profissionais de enfermagem, por profissional de nível superior, devidamente graduado em Enfermagem e com registro ativo e regular perante o Conselho Regional de Enfermagem – COREN, para atuação junto à Câmara Municipal de Cruz das Almas/BA, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. O profissional deverá executar atividades inerentes à sua formação e atribuições legais, incluindo atendimento e avaliação inicial de servidores, vereadores, colaboradores e demais pessoas presentes nas dependências da Câmara, quando necessário; realização de procedimentos de enfermagem compatíveis com sua competência profissional; aferição de sinais vitais; prestação de primeiros socorros; orientação em saúde; acompanhamento e supervisão das atividades desenvolvidas pelos técnicos de enfermagem; organização e controle dos materiais e insumos utilizados nos atendimentos; realização de registros dos atendimentos efetuados; apoio às ações de promoção e prevenção à saúde; e demais atividades correlatas previstas na legislação profissional, observadas as necessidades institucionais e os limites de competência da profissão.3.0000 MESR$ 12.419,19
2SERVIÇO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS SEMANAIS: Prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem, por profissional devidamente habilitado, com formação técnica específica e registro ativo e regular perante o Conselho Regional de Enfermagem – COREN, para atuação junto à Câmara Municipal de Cruz das Almas/BA, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. O profissional deverá desenvolver atividades compatíveis com sua formação e atribuições legais, sob orientação e supervisão do profissional Enfermeiro, compreendendo, entre outras atividades, aferição e registro de sinais vitais; realização de procedimentos básicos de enfermagem; atendimento inicial em situações de mal-estar ou intercorrências ocorridas nas dependências da Câmara; prestação de primeiros socorros, dentro dos limites de sua competência; auxílio nos atendimentos de enfermagem; organização, higienização e conservação do ambiente destinado aos atendimentos; controle, organização e reposição de materiais e insumos; registro das atividades realizadas; apoio às ações de promoção e prevenção à saúde; e demais atividades correlatas compatíveis com a categoria profissional e com as necessidades institucionais.3.0000 MESR$ 10.602,93