Trata-se de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.
Trata-se de dispensa de licitação em caráter emergencial, nos termos do Decreto Estadual nº 67.888/2023, que regulamenta o § 1º do artigo 23 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de prestação de serviços de profissional de apoio escolar para atendimento aos alunos regularmente matriculados na rede pública estadual, com inclusão de cláusula resolutiva, até a conclusão do procedimento licitatório.
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
- Local
- São Paulo/SP
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 96.757.582,00
- Publicação
- 05/08/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (0)
O órgão ainda não publicou documentos nesta fonte.
Itens da licitação (0)
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