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DispensaPRDivulgada no PNCP

Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de orientação e acompanhamento técnico à equipe municipal, capacitação dos agentes culturais e análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais, destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, no Município de Ouro Verde do Oeste-PR.

Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de orientação e acompanhamento técnico à equipe municipal, capacitação dos agentes culturais e análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais, destinados à execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, no Município de Ouro Verde do Oeste-PR.

Órgão
MUNICIPIO DE OURO VERDE DO OESTE
Local
Ouro Verde do Oeste/PR
Modalidade
Dispensa
Valor estimado
R$ 8.500,00
Publicação
07/10/2026
Propostas até
15/10/2026

Edital e documentos (1)

  • Edital.pdfAviso de Contratação Direta · 07/10/2026

Itens da licitação (2)

ItemDescriçãoQuantidadeValor estimado
1DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) PARECERISTAS, RESPONSÁVEIS PELA AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE PROJETOS CULTURAIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022.1.0000 SERVIÇOS (SERV)R$ 2.000,00
2PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES DE CULTURA E ACOMPANHAMENTO, BEM COMO ORIENTAÇÃO TÉCNICA Á EQUIPE MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 14.399/2022, NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE-PR.1.0000 SERVIÇOS (SERV)R$ 6.500,00