Serviços de empresa especializada em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para prestação dos seguintes serviços técnicos para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM.
Serviços de empresa especializada em Segurança e Saúde no Trabalho (SST) para prestação dos seguintes serviços técnicos para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú – CPSRM.
- Órgão
- CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE MARACANAU - CPSMM
- Local
- Maracanaú/CE
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 37.841,12
- Publicação
- 07/10/2026
- Propostas até
- 13/10/2026
Edital e documentos (3)
- Ato que autoriza SST.pdfAto que autoriza a Contratação Direta · 07/10/2026
- Aviso de licitacao dispensa eletronica.pdfAviso de Contratação Direta · 07/10/2026
- Edital de Dispensa Eletronica SST.pdfEdital · 07/10/2026
Itens da licitação (9)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho Elaboração e Coordenação do PCMSO (Programa de controle médico de saúde ocupacional) Conforme NR 07 do Ministério do Trabalho. Especificações: Avaliação dos riscos ocupacionais, conforme PPRA elaborado; Definição dos exames médicos ocupacionais; Acompanhamento do perfil epidemiológico dos colaboradores. | 2.0000 UNIDADE | R$ 3.111,12 |
| 2 | Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho -Elaboração e Coordenação da AET (Anelise Ergonômica do Trabalho) — Conforme NR 17 do Ministério do Trabalho; Especificações: Avaliação da População Laboral; Definição dos grupos homogéneos de exposição GHE; Definição das avaliações ambientais quantitativas (Luz e Calor); Visita aos postos / frentes de trabalho para avaliações qualitativas e quantitativas; Avaliações posturais e do mobiliário ergonômico; Definição das medidas de controle; Elaborações do cronograma de ações; Emissão do documento base; | 2.0000 UNIDADE | R$ 7.070,00 |
| 3 | Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho - Elaboração do ASO Periódico (Atestado de Saúde Ocupacional), conforme NR 07 do Ministério do Trabalho). Especificações: Avaliar exames complementares conforme PCMSO vigente; Realizar a anamnese clínica; Avaliar a aptidão do colaborador; Emitir o Atestado médico de saúde ocupacional em três vias. | 150.0000 UNIDADE | R$ 7.500,00 |
| 4 | Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho - Realização do Treinamento e Formação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) - Carga Horária de 20 (Vinte) Horas - Conforme NR 05 do Ministério do Trabalho. Especificações: Capacitação da equipe lotada na unidade de atendimento para composição e atuação na comissão interna de prevenção de acidentes, conforme pauta requerida na NR 05 do Ministério do Trabalho; Aplicação de exercícios práticos e simulados com a disponibilização dos recursos para a realização dos exercícios; Emissão do certificado de conclusivo da capacitação; | 1.0000 UNIDADE | R$ 2.800,00 |
| 5 | Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho - Elaboração e Coordenação do PGRSS (Programa de Gerenciamento de Resíduo de Serviços de Saúde) - Conforme Legislação Federal 12.305/2010 com emissão de responsabilidade técnica, com aprovação da SEMAM do Município de Maracanaú/CE, para atender as demandas do Consórcio Publico de Saúde da Regido Maracanaú. Especificação: Visita técnica na unidade para diagnóstico da situação, dos Resíduos de Serviços de Saúde; Definição de Metas e Objetivos relacionadas ao gerenciamento de resíduos; Elaboração e Avaliação do PGRSS; | 2.0000 UNIDADE | R$ 3.600,00 |
| 6 | Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho - Constituição do prontuário de inspeção técnica de Vasos sob Pressão (Compressores) com emissão de Anotação de Reponsabilidade Técnica por Engenheiro(a) Mecânico - Conforme NR 13 do Ministério do Trabalho do CEO Regional Neusa Prado Gondim de Oliveira - 02 compressores; Especificação: Constituição do prontuário do Vaso Sob Pressão; Inspeção da parede do equipamento através de equipamento ultrassom devidamente calibrado; Avaliação dos componentes de funcionamento do equipamento; Emissão do relatório com as respectivas conformidades e ou recomendações de melhoria; Emissão de ART; | 1.0000 UNIDADE | R$ 2.500,00 |
| 7 | Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho - Revisão e Atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Especificações: Analisar a exposição dos servidores a atividades ou operações perigosas que possam colocar suas vidas em risco de forma iminente; Levantar dados com coleta de históricos laborais, troca de cargos e setores; Analisar riscos para identificação de agentes nocivos (físicos, químicos e biológicos) acompanhando os Laudos de Insalubridade e Periculosidade. | 2.0000 UNIDADE | R$ 2.960,00 |
| 8 | Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho - Revisão e Atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho -LTCAT. Especificações: Revisão ao programa de gerenciamento observando as ações necessárias para minimizar os perigos existentes nos ambientes de trabalho; Atualização dos grupos Homogêneos de Exposição GHE, análise do local mais seguro e saudável para todos; Apontar os agentes nocivos que um trabalhador esteve exposto durante seu tempo de trabalho e que tinham potencial para afetar a sua saúde. | 2.0000 UNIDADE | R$ 3.000,00 |
| 9 | Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho Consultoria e Assessoria - Engenharia Segurança Trabalho - Elaboração e Coordenação de gestão de riscos psicossociais com mapeamento, identificação, avaliação e quantificação dos fatores de risco psicossocial ocupacional, com a devida integração dos resultados ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da CONTRATANTE, em estrito atendimento à Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e às diretrizes complementares da ISO 45003. | 2.0000 UNIDADE | R$ 5.300,00 |