Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/PNAE de nº 21, de 16 de novembro de 2021, demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, para atender as demandas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ipanguaçu/RN.
Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326/2006, por meio da modalidade Compra Institucional, no âmbito do Programa Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, com fulcro §1, art. 14 da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, art. 4º, da Lei Federal nº 14.628, de 20 de julho de 2023, inciso I, art. 24, Resolução GGPAA de nº 84, de 10 de agosto de 2020, Resolução FNDE/PNAE de nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE/PNAE de nº 21, de 16 de novembro de 2021, demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n° 14.133 de 1° de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021, para atender as demandas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Ipanguaçu/RN.
- Órgão
- MUNICIPIO DE IPANGUACU
- Local
- Ipanguaçu/RN
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 317.876,00
- Publicação
- 07/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (4)
- MAPA DE RISCO - MARMapa de Riscos · 07/10/2026
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETPEstudo Técnico Preliminar · 07/10/2026
- TERMO AUTORIZATIVOAto que autoriza a Contratação Direta · 07/10/2026
- TERMO DE REFERENCIATermo de Referência · 07/10/2026
Itens da licitação (16)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1769 | PIMENTÃO- IN NATURA classe extra aa, fresco, resistente, firme, sem deformações, sem rompimento daepiderme, sem deterioração, acondicionado em saco plásticos transparente, atóxico, com identificação de peso,produtosujeito a verificação no ato da entrega | 1000.0000 KILO | R$ 6.960,00 |
| 1770 | MARACUJÁ - IN NATURA - Detalhamento: classe extra aa, comum, sem pigmentação verde ou roxa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com identificação de peso, produto sujeito a verificação no ato da entrega. | 2800.0000 KILO | R$ 27.104,00 |
| 1771 | MELÃO - IN NATURA - Detalhamento: classe extra aa, comum, sem pigmentação verde ou roxa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com identificação de peso, produto sujeito a verificação no ato da entrega. | 2500.0000 KILO | R$ 11.475,00 |
| 1772 | MELANCIA - IN NATURA - Detalhamento, classe extra aa, comum, sem pigmentação verde ou roxa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com identificação de peso, produto sujeito a verificação no ato da entrega | 4500.0000 KILO | R$ 16.155,00 |
| 1773 | MAMÃO - IN NATURA - Detalhamento: classe extra aa, comum, cor laranja intensa na casca, sem pigmentação verde ou roxa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com identificação de peso, produto sujeito a verificação no ato da entrega. | 2200.0000 KILO | R$ 9.526,00 |
| 1774 | JERIMUM DE LEITE – IN NATURA - Detalhamento: classe extra aa, comum, sem pigmentação verde ou roxa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com identificação de peso, produto sujeito a verificação no ato da entrega. | 2000.0000 KILO | R$ 8.880,00 |
| 1775 | GOIABA - IN NATURA - detalhamento: classe extra aa, comum, sem pigmentação verde ou roxa, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com identificação de peso, produto sujeito a verificação no ato da entrega. | 2500.0000 KILO | R$ 16.100,00 |
| 1776 | COENTRO - IN NATURA. detalhamento: classe extra aa, comum, sem pigmentação preta, isenta de sujidades, parasitas e larvas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com identificação de peso, produto sujeito a verificação no ato da entrega. | 1000.0000 KILO | R$ 18.750,00 |
| 1777 | CENOURA - IN NATURA detalhamento:cenoura, classe extra aa, comum, cor laranja intensa, sem pigmentação verde ou roxa, isenta de sujidades, parasitase e larvas, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com identificação de peso, produto sujeito a verificação no ato da entrega. | 3000.0000 KILO | R$ 25.980,00 |
| 1778 | CEBOLA - IN NATURA - Detalhamento: cebola, média, comum, sem deformações, sem manchas, isenta de sujidades, e em ótima condição para consumo, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com identificação de peso, produto sujeito a verificação no ato da entrega | 3000.0000 KILO | R$ 24.330,00 |
| 1779 | TOMATE - IN NATURA - Detalhamento: tomate comum, classe extra aa, fresco, resistente, firme, sem deformações, sem rompimento da epiderme, sem deterioração, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, com identificação de peso, produto sujeito a verificação no ato da entrega. | 2500.0000 KILO | R$ 22.600,00 |
| 1780 | BOLO: Livres deodores, devidamente embalados e rotulados com data de fabricação e validade. Tipos: batata doce, cenoura e Mandioca. | 3000.0000 KILO | R$ 58.890,00 |
| 1781 | BATATA DOCE - IN NATURA - detalhamento: batata doce de 1ª qualidade; não apresentar os defeitos aparentes como esverdeamento, brotamento, rachadura, podridão e defeitos internos como oco, negro e mancha; deve estar isenta de excesso de substâncias terrosas, sujidades, corpos estranhos aderidos a superfície externa; com identificação de peso, acondicionado em saco plástico transparente, atóxico, produto sujeito a verificação no ato da entrega. | 700.0000 KILO | R$ 3.486,00 |
| 1782 | BANANA - IN NATURA - detalhamento:banana 1ºqualidade coloração da casca amarelo não apresentar os defeitos como podridão,amassado, fasciação grave; ferimento, passado, imaturo, defeito de polpa ou queimado de sol; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com identificação de peso; produto sujeito a verificação no ato da entrega. | 7000.0000 KILO | R$ 35.210,00 |
| 1783 | ACEROLA - IN NATURA – detalhamento: 1ºqualidade coloração da casca vermelha não apresentar os defeitos como podridão, amassado, fasciação grave; ferimento, passado, imaturo, defeito de polpa ou queimado de sol; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com identificação de peso;produto sujeito a verificação no ato da entrega. | 3000.0000 KILO | R$ 16.680,00 |
| 1784 | ABACAXI- - IN NATURA - detalhamento: 1ºqualidade coloração da casca verde não apresentar os defeitos como podridão, amassado, fasciação grave; ferimento, passado, imaturo, defeito de polpa ou queimado de sol; acondicionado em saco plástico transparente, atóxico com identificação de peso;produto sujeito a verificação no ato da entrega. | 2500.0000 KILO | R$ 15.750,00 |