CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS SETORES DE TRIBUTOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO, COMPREENDENDO, AINDA, O MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E-CAC MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA E NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E OPERACIONAIS.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS SETORES DE TRIBUTOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO, COMPREENDENDO, AINDA, O MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E-CAC MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA E NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E OPERACIONAIS.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO GLORIA
- Local
- São Francisco do Glória/MG
- Modalidade
- Pregão - Eletrônico
- Valor estimado
- R$ 0,00
- Publicação
- 07/10/2026
- Propostas até
- 23/10/2026
Edital e documentos (1)
- EDITAL__ASSESSORIA_TRIBUTOS.pdfEdital · 07/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA.DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SETOR DE TRIBUTOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E FINANÇAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO AINDA O MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA E-CAC MUNICIPAL, VISANDO ASSEGURAR MAIOR EFICIÊNCIA NA GESTÃO ADMINISTRATIVA, TRIBUTÁRIA E NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E OPERACIONAIS.Análise e aprovação de projetos protocolados junto ao Setor de Tributos, observando a legislação urbanística, o Código de Obras e demais normas aplicáveis;Análise técnica de projetos de construção, reforma, ampliação e regularização de edificações;Fiscalização e realização de vistorias técnicas em obras e edificações, com visitas in loco, para verificação da conformidade das obras executadas e atendimento às exigências legais e administrativas;Elaboração de pareceres técnicos decorrentes das análises de projetos e das fiscalizações realizadas;Emissão de parecer técnico para subsidiar a expedição de Alvará de Construção e Alvará de Habite-se, conforme a legislação municipal vigente;Apoio técnico na análise documental necessária à emissão de Alvará de Construção e Alvará de Habite-se;Elaboração de projetos de construção e/ou reforma, conforme demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, garantindo qualidade técnica e adequação às necessidades apresentadas;Levantamento de quantitativos de materiais de construção, incluindo estimativa de custos e recursos necessários para atendimento às demandas da Assistência Social; Realização de diligências técnicas sempre que solicitadas pelo Setor de Tributos ou pela Secretaria Municipal de Assistência Social;Monitoramento, acompanhamento, conferência elançamento de dados e informações no sistema e-CAC Municipal, conforme orientações do órgão competente.. | 12.0000 MESES | R$ 0,00 |