A presente justifica-se pela obrigação legal e institucional de garantir a integridade física, a saúde e a segurança dos reeducandos durante o manuseio de utensílios industriais, exposição a altas temperaturas (fornos e caldeiras), pisos escorregadios e produtos químicos de higienização. Ademais, a medida visa atender às Normas Regulamentadoras de segurança do trabalho (em especial a NR-6) e às exigências da Vigilância Sanitária aplicáveis à manipulação de alimentos em ambiente institucional.
A presente justifica-se pela obrigação legal e institucional de garantir a integridade física, a saúde e a segurança dos reeducandos durante o manuseio de utensílios industriais, exposição a altas temperaturas (fornos e caldeiras), pisos escorregadios e produtos químicos de higienização. Ademais, a medida visa atender às Normas Regulamentadoras de segurança do trabalho (em especial a NR-6) e às exigências da Vigilância Sanitária aplicáveis à manipulação de alimentos em ambiente institucional.
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- Local
- Casa Branca/SP
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 10.955,50
- Publicação
- 07/10/2026
- Propostas até
- 15/10/2026
Edital e documentos (6)
- 6/2026.pdfAviso de Contratação Direta · 07/10/2026
- 116/2026.pdfTermo de Referência · 07/10/2026
- ANEXO V MINUTA DE NOTA DE EMPENHO.pdfOutros Documentos · 07/10/2026
- ANEXO IV Modelo de Declaracao.pdfOutros Documentos · 07/10/2026
- ANEXO III Modelo de Declaracao referente a proposta.pdfOutros Documentos · 07/10/2026
- ANEXO II Copia Ato Normativo sobre Sancoes.pdfOutros Documentos · 07/10/2026
Itens da licitação (18)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Bota Segurança características adicionais: impermeável, cor: branca, material: borracha, tamanho: sob medida | 10.0000 Par | R$ 387,40 |
| 2 | Bota Segurança características adicionais: impermeável, cor: branca, material: borracha, tamanho: sob medida | 10.0000 Par | R$ 387,40 |
| 3 | Bota Segurança características adicionais: impermeável, cor: branca, material: borracha, tamanho: sob medida | 20.0000 Par | R$ 774,80 |
| 4 | Bota Segurança características adicionais: impermeável, cor: branca, material: borracha, tamanho: sob medida | 10.0000 Par | R$ 387,40 |
| 5 | Bota Segurança características adicionais: impermeável, cor: branca, material: borracha, tamanho: sob medida | 10.0000 Par | R$ 387,40 |
| 6 | Botina Masculina características adicionais: biqueira tru line, alma plástica, cor: preta, material: vaqueta, material sola: pu / sintética, modelo: com elástico, tamanho: 35 a 47, tipo sola: borracha bi-densidade, uso: serviços gerais | 10.0000 Par | R$ 849,00 |
| 7 | Botina Masculina características adicionais: biqueira tru line, alma plástica, cor: preta, material: vaqueta, material sola: pu / sintética, modelo: com elástico, tamanho: 35 a 47, tipo sola: borracha bi-densidade, uso: serviços gerais | 10.0000 Par | R$ 849,00 |
| 8 | Botina Masculina características adicionais: biqueira tru line, alma plástica, cor: preta, material: vaqueta, material sola: pu / sintética, modelo: com elástico, tamanho: 35 a 47, tipo sola: borracha bi-densidade, uso: serviços gerais | 10.0000 Par | R$ 849,00 |
| 9 | Botina Masculina características adicionais: biqueira tru line, alma plástica, cor: preta, material: vaqueta, material sola: pu / sintética, modelo: com elástico, tamanho: 35 a 47, tipo sola: borracha bi-densidade, uso: serviços gerais | 10.0000 Par | R$ 849,00 |
| 10 | Botina Masculina características adicionais: biqueira tru line, alma plástica, cor: preta, material: vaqueta, material sola: pu / sintética, modelo: com elástico, tamanho: 35 a 47, tipo sola: borracha bi-densidade, uso: serviços gerais | 20.0000 Par | R$ 1.698,00 |
| 11 | Avental comprimento: 120, cor: branca, material: vinil transparente, largura: 70 | 150.0000 Unidade | R$ 1.621,50 |
| 12 | Luva De Proteção aplicação: uso geral, características adicionais: antialérgico, material: polietileno, tamanho: único, tipo uso: descartável | 10.0000 Caixa UN | R$ 20,95 |
| 13 | Saco altura: 30, aplicação: acondicionamento de alimentos, características adicionais: liso, c/ tarja branca p/ anotações e esterilizado, largura: 12, material: polietileno | 10.0000 Pacote UN | R$ 671,75 |
| 14 | Touca aplicação: cozinha industrial, características adicionais: tamanho único com elástico, cor: branca, material: tnt, tipo: descartável | 10.0000 Pacote UN | R$ 83,40 |
| 15 | Saco altura: 30, capacidade: 2, características adicionais: bobina picotada, largura: 20, material: plástico | 10.0000 Bobina UN | R$ 160,00 |
| 16 | Saco altura: 40, aplicação: copa e cozinha, características adicionais: rolo picotado, largura: 30, material: plástico | 10.0000 Bobina UN | R$ 208,60 |
| 17 | Saco altura: 50, capacidade: 10, características adicionais: bobina picotada, largura: 40, material: plástico | 10.0000 Bobina UN | R$ 430,90 |
| 18 | Saco altura: 50, capacidade: 7, características adicionais: bobina picotada, largura: 35, material: plástico | 10.0000 Bobina UN | R$ 340,00 |