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DispensaRSDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de livros jurídicos.

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Órgão
EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S.A
Local
Porto Alegre/RS
Modalidade
Dispensa
Valor estimado
R$ 2.526,73
Publicação
07/10/2026
Propostas até
16/10/2026
Acessar plataforma oficial

Edital e documentos (1)

Itens da licitação (12)

ItemDescriçãoQuantidadeValor estimado
1BINENBOJM, Gustavo. Comentários à Nova LINDB (Lei nº 13.655/2018). 5º edição. Editora Juspodivum, 2026.1.0000 VolumeR$ 147,50
2CARVALHO, Daniel Melo Nunes De; AGUIAR, Danilo Augusto Barbosa; BRASIL, EDSON; et al. O Novo Sistema Tributário- Modelo Constitucional de Tributação Pós Reforma Tributária. 3ª edição. Editora Juspodivum, 2026.1.0000 VolumeR$ 132,17
3GIACOMONI, James. Orçamento Público.19ª edição. Editora Gen Atlas, 2023.1.0000 VolumeR$ 222,27
4JUNIOR, Jessé Torres P.; HEINEN, Juliano; DOTTI, Marinês R. e MAFFINI, Rafael. Comentários à Lei das Empresas Estatais. 2º edição. Editora Forúm,2020.1.0000 VolumeR$ 252,56
5MEDAUAR, Odete. A Processualidade no Direito Administrativo. 4ª edição. Editora Fórum, 20251.0000 VolumeR$ 124,01
6MEDINA, José Miguel Garcia. Recursos e Precedentes: Prática nos Tribunais. 2ª edição. Editora Revista dos Tribunais, 2026.1.0000 VolumeR$ 223,20
7PEREIRA, João Sergio dos Santos Soares; VALE, Luís Manoel Borges do. Teoria Geral do Processo Tecnológico. 2ª Edição. Editora RT, 20251.0000 VolumeR$ 188,79
8SARLET, Ingo. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7ª edição. Editora Juspodivum. Coedição Malheiros, 2026.1.0000 VolumeR$ 179,77
9SCHERER, Tiago. Lei das Execuções Fiscais Comentada e Interpretada. 3ª edição. Editora Mizuno, 2026.1.0000 VolumeR$ 332,94
10SOUZA, Landolfo Andrade de. Improbidade Administrativa e Empresarial. 2º edição. Editora Juspodivum, 2026.1.0000 VolumeR$ 151,07
11TARTUCE, Flávio. Responsabilidade Civil. 7ª edição. Editora Forense, 2026.1.0000 VolumeR$ 432,45
12TOURINHO FILHO, Fernando da Costa; PRADO, Sheyla Tourinho de Almeida. Comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais. 9ª edição. Editora Tirant do Brasil, 2025.1.0000 VolumeR$ 140,00