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DispensaSPDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de elaboração de laudos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) em conformidade com as Normas Regulamentadoras NR 1 e NR 7, bem como as exigências do eSocial, da Lei Complementar nº 181/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista) e demais obrigações legais aplicáveis, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Várzea Paulista

Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de elaboração de laudos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) em conformidade com as Normas Regulamentadoras NR 1 e NR 7, bem como as exigências do eSocial, da Lei Complementar nº 181/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Paulista) e demais obrigações legais aplicáveis, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Várzea Paulista

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VARZEA PAULISTA
Local
Várzea Paulista/SP
Modalidade
Dispensa
Valor estimado
R$ 2.236,97
Publicação
07/10/2026
Propostas até
14/10/2026
Acessar plataforma oficial

Edital e documentos (1)

Itens da licitação (2)

ItemDescriçãoQuantidadeValor estimado
1Laudo PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)1.0000 SERR$ 1.118,49
2Laudo PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)1.0000 SERR$ 1.118,48