pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP, necessária ao registro da responsabilidade técnica relacionada ao serviço de engenharia desenvolvido no âmbito do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba.
pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, perante o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo – CREA-SP, necessária ao registro da responsabilidade técnica relacionada ao serviço de engenharia desenvolvido no âmbito do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba.
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- Local
- Piracicaba/SP
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 108,39
- Publicação
- 07/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (8)
- 41/2026.pdfTermo de Referência · 07/10/2026
- 77/2026.pdfOutros Documentos · 07/10/2026
- 76/2026.pdfOutros Documentos · 07/10/2026
- PORTARIA 060_2026-CDPPIR COMISSAO DE CONTRATACAO.pdfOutros Documentos · 07/10/2026
- Resolucao_PGE_n._55DOE_01_12_2023.pdfOutros Documentos · 07/10/2026
- DECRETO_N_68304_9_1_23.pdfOutros Documentos · 07/10/2026
- boleto_Piracicaba.pdfOutros Documentos · 07/10/2026
- SEI_0123929175_Despacho.pdfAto que autoriza a Contratação Direta · 07/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa Recolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 1.0000 UNIDADE | R$ 108,39 |