Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de consultoria assessoria capacitacao e apoio tecnico destinados a implementacao de Programa de Governanca Digital Educacional no ambito da Secretaria Municipal de Educacao compreendendo acoes voltadas a adequacao a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD a implementacao de politicas institucionais relacionadas a protecao integral de criancas e adolescentes no ambiente digital ECA Digital a seguranca da informacao a governanca de dados a educacao digital a elaboracao de instrumentos normativos a capacitacao dos agentes publicos e ao acompanhamento tecnico da implementacao das medidas propostas.
Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de consultoria assessoria capacitacao e apoio tecnico destinados a implementacao de Programa de Governanca Digital Educacional no ambito da Secretaria Municipal de Educacao compreendendo acoes voltadas a adequacao a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD a implementacao de politicas institucionais relacionadas a protecao integral de criancas e adolescentes no ambiente digital ECA Digital a seguranca da informacao a governanca de dados a educacao digital a elaboracao de instrumentos normativos a capacitacao dos agentes publicos e ao acompanhamento tecnico da implementacao das medidas propostas.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA GRAMA
- Local
- São Sebastião da Grama/SP
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 42.500,00
- Publicação
- 08/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (3)
- Termo de ReferenciaTermo de Referência · 08/10/2026
- Modelo de propostaOutros Documentos · 08/10/2026
- Dispensa Presencial 292026Aviso de Contratação Direta · 08/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de consultoria assessoria capacitacao e apoio tecnico destinados a implementacao de Programa de Governanca Digital Educacional no ambito da Secretaria Municipal de Educacao compreendendo acoes voltadas a adequacao a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD a implementacao de politicas institucionais relacionadas a protecao integral de criancas e adolescentes no ambiente digital ECA Digital a seguranca da informacao a governanca de dados a educacao digital a elaboracao de instrumentos normativos a capacitacao dos agentes publicos e ao acompanhamento tecnico da implementacao das medidas propostas. | 1.0000 UNIDADE | R$ 42.500,00 |