Aquisição de Medicamentos não-padronizados para atendimento aos pacientes oriundos de mandados judiciais. Trata-se de compra para pacientes NOVO por Dispensa de Licitação, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto estadual 5352-R/2023. Novos processos licitatórios de aquisição dos medicamentos por ata de registro de preço serão iniciados paralelamente de forma prioritária.

Aquisição de Medicamentos não-padronizados para atendimento aos pacientes oriundos de mandados judiciais. Trata-se de compra para pacientes NOVO por Dispensa de Licitação, em conformidade com o inciso VIII do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e decreto estadual 5352-R/2023. Novos processos licitatórios de aquisição dos medicamentos por ata de registro de preço serão iniciados paralelamente de forma prioritária.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Local

Vitória/ES

Modalidade

Dispensa

Valor estimado

R$ 1.124,50

Publicação

08/10/2026

Propostas até

Não informada