[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA AMÉLIA VARGAS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, OBJETIVANDO A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA AMÉLIA VARGAS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI/RJ, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, MEDIANTE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL
- Órgão
- MUNICIPIO DE VARRE-SAI
- Local
- Varre-Sai/RJ
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Valor estimado
- R$ 45.000,00
- Publicação
- 08/10/2026
- Propostas até
- 19/11/2026
Edital e documentos (5)
- Processo_5232_2025_-_AVISO_DE_LICITA__O.pdfOutros Documentos · 08/10/2026
- Processo_5232_2026_-_TERMO_DE_REFER_NCIA.pdfOutros Documentos · 08/10/2026
- Processo_5232_2025_-_ANEXO_IV_-_DECLARA__ES.pdfOutros Documentos · 08/10/2026
- Processo_5232_2025_-_ANEXO_II_-_MINUTA_DE_PROPOSTA.pdfOutros Documentos · 08/10/2026
- Processo_5232_2026_-_EDITAL.pdfEdital · 08/10/2026
Itens da licitação (3)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | QUIOSQUE 01: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no | 60.0000 MENSAL | R$ 15.000,00 |
| 2 | QUIOSQUE 02: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no | 60.0000 MENSAL | R$ 15.000,00 |
| 3 | QUIOSQUE 03: Imovel comercial localizado na Praca Amelia Vargas de Oliveira, Centro, no entorno da sede da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ, com aproximadamente 19,63 m de area construida, composto por area de preparo, area de deposito, 01 (um) banheiro e rede de abastecimento de agua, conforme planta baixa e localizacao individualizada constante dos documentos tecnicos integrantes do processo. Destinacao: exploracao de atividade comercial compativel com as caracteristicas fisicas do imovel, com sua localizacao em praca publica e com a legislacao aplicavel, observadas as regras, limitacoes e vedacoes estabelecidas na Lei Municipal n 1.009/2022, no Decreto Municipal n 1.983/2022, no | 60.0000 MENSAL | R$ 15.000,00 |