Contratação da concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica para formalização da transferência de titularidade e continuidade do fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora vinculada ao imóvel onde funciona a Escola Municipal Anna Mattos de Oliveira
Contratação da concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica para formalização da transferência de titularidade e continuidade do fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora vinculada ao imóvel onde funciona a Escola Municipal Anna Mattos de Oliveira
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALEM PARAIBA
- Local
- Além Paraíba/MG
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 26.000,00
- Publicação
- 08/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (1)
- compras_17709197000135_291_2026Ato que autoriza a Contratação Direta · 08/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA - Contratação da concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica para formalização da transferência de titularidade e continuidade do fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora vinculada ao imóvel onde funciona a Escola Municipal Anna Mattos de Oliveira, atendida em média tensão e dotada de transformador particular, compreendendo a celebração dos instrumentos contratuais exigidos pela concessionária, inclusive termo de cessão de transferência de titularidade e aditivo contratual destinado a disciplinar a titularidade, as condições de fornecimento e as responsabilidades do consumidor, bem como os demais atos necessários à regularização da unidade consumidora perante a distribuidora, conforme condições e especificações contidas neste termo. | 1.0000 SERVIÇOS | R$ 26.000,00 |