Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79 m², localizado no Prédio da Biblioteca do Campus "José Santilli Sobrinho", pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinado à exploração comercial de cantina/cafeteria, mediante pagamento mensal de outorga à Administração, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação, desde que presente o interesse público e observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis.
Seleção de pessoa jurídica, mediante procedimento licitatório, para outorga onerosa de uso de espaço físico público, com área aproximada de 203,79 m², localizado no Prédio da Biblioteca do Campus "José Santilli Sobrinho", pertencente à Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, destinado à exploração comercial de cantina/cafeteria, mediante pagamento mensal de outorga à Administração, pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação, desde que presente o interesse público e observadas as disposições legais e contratuais aplicáveis.
- Órgão
- FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS
- Local
- Assis/SP
- Modalidade
- Concorrência - Eletrônica
- Valor estimado
- R$ 37.464,00
- Publicação
- 08/10/2026
- Propostas até
- 03/11/2026
Edital e documentos (3)
- Termo_de_Autorizacao_Concorrencia_007.pdf.pdfAto que autoriza a Contratação Direta · 08/10/2026
- ETP_E_TR.pdf.pdfOutros Documentos · 08/10/2026
- edital_Conc_Eletronica-outorgacantina.pdf.pdfEdital · 08/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | OUTORGA ONEROSA DE USO DE ESPAÇO FÍSICO PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DE CANTINA/CAFETERIA - CONFORME TR | 12.0000 MENSAL | R$ 37.464,00 |