INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 74, DA LEI Nº 14.133/2021, CUJO OBJETO É A ADESÃO/FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS E ALAGADOS – AMUSUH, VISANDO AO ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS E ALAGADOS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À CFURH, ROYALTIES, ICMS, ISS E DEMAIS QUESTÕES INSTITUCIONAIS RELACIONADAS À GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA E ÁREAS ALAGADAS.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 74, DA LEI Nº 14.133/2021, CUJO OBJETO É A ADESÃO/FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBANOS À ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS E ALAGADOS – AMUSUH, VISANDO AO ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MATÉRIAS DE INTERESSE DOS MUNICÍPIOS SEDES DE USINAS HIDROELÉTRICAS E ALAGADOS, ESPECIALMENTE AQUELAS RELACIONADAS À CFURH, ROYALTIES, ICMS, ISS E DEMAIS QUESTÕES INSTITUCIONAIS RELACIONADAS À GERAÇÃO DE ENERGIA HIDRÁULICA E ÁREAS ALAGADAS.

Órgão

MUNICIPIO DE CURITIBANOS

Local

Curitibanos/SC

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 2.431,50

Publicação

08/10/2026

Propostas até

Não informada