Pregão para aquisição dos medicamentos Ácido Ursodesoxicólico 150 mg e Ácido Ursodesoxicólico 300 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, aos pacientes portadores de Fibrose Cística, em concordância com o Termo de Ajustamento de Conduta e Assunção de Obrigações (TAC) e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Pregão para aquisição dos medicamentos Ácido Ursodesoxicólico 150 mg e Ácido Ursodesoxicólico 300 mg, visando atendimentos dos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF, aos pacientes portadores de Fibrose Cística, em concordância com o Termo de Ajustamento de Conduta e Assunção de Obrigações (TAC) e no banco de mandados judiciais que tiveram decisões judiciais favoráveis, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Órgão

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Local

Rio de Janeiro/RJ

Modalidade

Pregão - Eletrônico

Valor estimado

R$ 0,00

Publicação

09/10/2026

Propostas até

23/10/2026