Constitui objeto da presente contratação a  renovação do registro da marca do  Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul (Core-RS) junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), cujo procedimento administrativo é essencial e obrigatório, com o intuito de assegurar a continuidade da proteção legal sobre o nome e a logomarca da autarquia. De acordo com a legislação vigente, a renovação deve ser realizada a cada 10 anos, contados a partir da data de concessão do registro.

Constitui objeto da presente contratação a  renovação do registro da marca do  Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul (Core-RS) junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), cujo procedimento administrativo é essencial e obrigatório, com o intuito de assegurar a continuidade da proteção legal sobre o nome e a logomarca da autarquia. De acordo com a legislação vigente, a renovação deve ser realizada a cada 10 anos, contados a partir da data de concessão do registro.

Órgão

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Local

Porto Alegre/RS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 500,00

Publicação

09/10/2026

Propostas até

Não informada