Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária contínua, voltada à área de gestão, visando à obtenção, manutenção e aperfeiçoamento da Certificação Institucional do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/70030 do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS e o memorando PGM nº 3.307/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso III, alínea “c” do Artigo 74 da Lei 14.133/21.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária contínua, voltada à área de gestão, visando à obtenção, manutenção e aperfeiçoamento da Certificação Institucional do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/70030 do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS e o memorando PGM nº 3.307/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso III, alínea “c” do Artigo 74 da Lei 14.133/21.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA
- Local
- Santo Antônio da Patrulha/RS
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 32.400,00
- Publicação
- 09/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (7)
- famurs.pdfOutros Documentos · 09/10/2026
- Capacitauao4_merged.pdfOutros Documentos · 09/10/2026
- ETP2.pdfEstudo Técnico Preliminar · 09/10/2026
- Proposta.pdfOutros Documentos · 09/10/2026
- Portaria.pdfOutros Documentos · 09/10/2026
- Circular.pdfAviso de Contratação Direta · 09/10/2026
- ETP.pdfEstudo Técnico Preliminar · 09/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria previdenciária contínua, voltada à área de gestão, visando à obtenção, manutenção e aperfeiçoamento da Certificação Institucional do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/70030 do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS e o memorando PGM nº 3.307/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso III, alínea “c” do Artigo 74 da Lei 14.133/21. | 12.0000 mês | R$ 32.400,00 |