Constitui objeto deste EDITAL de contratar empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações que possua outorga da Anatel na prestação de serviço de telefonia móvel (serviço móvel pessoal – smp) com tecnologia 4g ou superior, para o fornecimento de 13 (treze) linhas móveis de acesso móvel pós-pago, com fornecimento dos aparelhos e chips em regime de comodato, em conformidade com a Lei geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a fim de atender as necessidades da Câmara de Belo Campo – Bahia, conforme condições estabelecidas no termo de referência, conforme constante no edital em anexo.
Constitui objeto deste EDITAL de contratar empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações que possua outorga da Anatel na prestação de serviço de telefonia móvel (serviço móvel pessoal – smp) com tecnologia 4g ou superior, para o fornecimento de 13 (treze) linhas móveis de acesso móvel pós-pago, com fornecimento dos aparelhos e chips em regime de comodato, em conformidade com a Lei geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, a fim de atender as necessidades da Câmara de Belo Campo – Bahia, conforme condições estabelecidas no termo de referência, conforme constante no edital em anexo.
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELO CAMPO
- Local
- Belo Campo/BA
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 44.000,00
- Publicação
- 15/10/2026
- Propostas até
- 20/10/2026
Edital e documentos (1)
- AVISO DE DISPENSA TELEFONIA 007 DE 2026.pdfAviso de Contratação Direta · 15/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de Telefonia Móvel com plano de ligações ilimitadas para Fixo e Móvel de qualquer operadora do Brasil (VC1, VC2 e VC3), SMS ilimitado para qualquer operadora móvel do Brasil, com pacote de dados 20GB de internet com redução da velocidade para 128kbps após tingimento da franquia sem a cobrança de valores excedentes; e Serviço de Gestor de Voz e Dados via web, incluso gratuitamente no pacote e o Gerenciamento Básico de Dispositivo com disponibilização de aparelhos em comodato. | 13.0000 un | R$ 44.000,00 |