Ref.: Contratação de instituição especializada para elaboração integral do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) na área da Comunidade da Barrinha, próxima à Lagoa do Sombrio, no Município de São João do Sul/SC, em atendimento ao Inquérito Civil (Ato n. 335/2014/PGJ), observados os elementos cabíveis do Parecer Técnico n. 26/2024/GAM/CAT do Ministério Público de Santa Catarina e as condições deste Termo de Referência;
Ref.: Contratação de instituição especializada para elaboração integral do Estudo Técnico Socioambiental (ETSA) na área da Comunidade da Barrinha, próxima à Lagoa do Sombrio, no Município de São João do Sul/SC, em atendimento ao Inquérito Civil (Ato n. 335/2014/PGJ), observados os elementos cabíveis do Parecer Técnico n. 26/2024/GAM/CAT do Ministério Público de Santa Catarina e as condições deste Termo de Referência;
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SUL
- Local
- São João do Sul/SC
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 186.000,00
- Publicação
- 21/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (1)
- 08TermodeDispensaProcesso0722026UNESCETSABarrinha.pdfAto que autoriza a Contratação Direta · 21/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ELABORAÇÃO INTEGRAL DO ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL (ETSA) DA COMUNIDADE DA BARRINHA, COMPREENDENDO OS 6 (SEIS) PRODUTOS E RESPECTIVAS ETAPAS DEFINIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 1.0000 UNIDADE (UN) | R$ 186.000,00 |