Estabelecimento de cooperação institucional entre os partícipes, visando à ampliação e ao fortalecimento do acesso à justiça e à assistência jurídica gratuita, integral e culturalmente adequada às pessoas indígenas do Vale do Javari.
Estabelecimento de cooperação institucional entre os partícipes, visando à ampliação e ao fortalecimento do acesso à justiça e à assistência jurídica gratuita, integral e culturalmente adequada às pessoas indígenas do Vale do Javari.
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- Local
- Manaus/AM
- Modalidade
- Dispensa
- Valor estimado
- R$ 0,01
- Publicação
- 21/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (1)
- SEI_0681918_Despacho_GDPG_5280.pdfAto que autoriza a Contratação Direta · 21/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Cooperação / convênios / contratos - área nacional e internacional Cooperação / convênios / contratos - área nacional e internacional | 1.0000 UNIDADE | R$ 0,01 |