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Pregão - EletrônicoALDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA SVS/MS nº 344/1998 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE SÃO MIGUEL-AL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, NOS TERMOS DA PORTARIA SVS/MS nº 344/1998 DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DE SÃO MIGUEL-AL.

Órgão
MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL
Local
Barra de São Miguel/AL
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Valor estimado
R$ 288.665,00
Publicação
21/10/2026
Propostas até
05/11/2026
Acessar plataforma oficial

Edital e documentos (1)

Itens da licitação (47)

ItemDescriçãoQuantidadeValor estimado
1Ácido valproico (valproato de sódio) 250 mg – cápsula gelatinosa mole – Antiepiléptico e estabilizador do humor. Cápsula gelatinosa mole contendo 250 mg de ácido valproico ou de valproato de sódio em equivalência estequiométrica. Embalagem primária em blíster de alumínio/PVC ou frasco, com identificação de lote e validade em cada unidade de apresentação. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.15000.0000 UNR$ 6.450,00
2Ácido valproico (valproato de sódio) 50 mg/mL – suspensão oral, frasco de 100 mL – Antiepiléptico e estabilizador do humor em forma líquida, destinada a pacientes pediátricos e a pacientes com dificuldade de deglutição. Frasco de 100 mL acompanhado do dispositivo dosador original do fabricante (copo ou seringa graduada). Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.1200.0000 UNR$ 12.108,00
3Ácido valproico (valproato de sódio) 500 mg – comprimido – Antiepiléptico e estabilizador do humor. Comprimido revestido ou de liberação entérica contendo 500 mg de ácido valproico ou de valproato de sódio em equivalência estequiométrica. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.20000.0000 UNR$ 16.200,00
4Alprazolam 0,5 mg – comprimido – Ansiolítico benzodiazepínico. Comprimido contendo 0,5 mg de alprazolam, em embalagem primária blindada (blíster) com identificação de lote e validade. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".5000.0000 UNR$ 350,00
5Alprazolam 1 mg – comprimido – Ansiolítico benzodiazepínico. Comprimido contendo 1 mg de alprazolam, em embalagem primária blindada (blíster) com identificação de lote e validade. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".5000.0000 UNR$ 600,00
6Alprazolam 2 mg – comprimido – Ansiolítico benzodiazepínico. Comprimido contendo 2 mg de alprazolam, em embalagem primária blindada (blíster) com identificação de lote e validade. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".5000.0000 UNR$ 1.650,00
7Amitriptilina, cloridrato 25 mg – comprimido revestido – Antidepressivo tricíclico. Comprimido revestido contendo 25 mg de cloridrato de amitriptilina. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.50000.0000 UNR$ 5.000,00
8Biperideno, cloridrato 2 mg – comprimido – Antiparkinsoniano anticolinérgico, indicado no manejo de efeitos extrapiramidais induzidos por antipsicóticos. Comprimido contendo 2 mg de cloridrato de biperideno. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.12000.0000 UNR$ 4.680,00
9Biperideno, lactato 5 mg/mL – solução injetável, ampola de 1 mL – Antiparkinsoniano anticolinérgico de uso parenteral, destinado ao tratamento de reações extrapiramidais agudas. Ampola de vidro incolor de 1 mL, com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.300.0000 UNR$ 903,00
10Bromazepam 3 mg – comprimido – Ansiolítico benzodiazepínico. Comprimido contendo 3 mg de bromazepam. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".15000.0000 UNR$ 2.850,00
11Bromazepam 6 mg – comprimido – Ansiolítico benzodiazepínico. Comprimido contendo 6 mg de bromazepam. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".10000.0000 UNR$ 3.200,00
12Carbamazepina 20 mg/mL – suspensão oral, frasco de 100 mL – Antiepiléptico e estabilizador do humor em forma líquida. Frasco de 100 mL acompanhado do dispositivo dosador original do fabricante. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.400.0000 FRR$ 7.744,00
13Carbamazepina 200 mg – comprimido – Antiepiléptico e estabilizador do humor. Comprimido contendo 200 mg de carbamazepina. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.20000.0000 UNR$ 4.600,00
14Carbonato de lítio 300 mg – comprimido – Estabilizador do humor. Comprimido revestido ou de liberação controlada contendo 300 mg de carbonato de lítio. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.20000.0000 UNR$ 6.400,00
15Citalopram, bromidrato 20 mg – comprimido revestido – Antidepressivo inibidor seletivo da recaptação de serotonina. Comprimido revestido contendo o equivalente a 20 mg de citalopram base. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.40000.0000 UNR$ 5.200,00
16Clomipramina, cloridrato 25 mg – comprimido revestido – Antidepressivo tricíclico. Comprimido revestido contendo 25 mg de cloridrato de clomipramina. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.10000.0000 UNR$ 10.200,00
17Clonazepam 0,5 mg – comprimido – Antiepiléptico e ansiolítico benzodiazepínico. Comprimido contendo 0,5 mg de clonazepam. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".10000.0000 UNR$ 1.000,00
18Clonazepam 2,5 mg/mL – solução oral (gotas), frasco de 20 mL – Antiepiléptico e ansiolítico benzodiazepínico em solução oral. Frasco de 20 mL com conta-gotas integrado ou dosador original do fabricante, dotado de tampa com dispositivo de segurança. Registre-se que o Documento de Formalização da Demanda consignou a concentração como "2,5 g/mL", tratando-se de evidente erro material, corrigido neste instrumento para 2,5 mg/mL, concentração efetivamente registrada na ANVISA. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".12000.0000 FRR$ 78.240,00
19Clonazepam 2 mg – comprimido – Antiepiléptico e ansiolítico benzodiazepínico. Comprimido contendo 2 mg de clonazepam. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".15000.0000 UNR$ 1.050,00
20Clorpromazina, cloridrato 25 mg – comprimido revestido – Antipsicótico típico fenotiazínico. Comprimido revestido contendo 25 mg de cloridrato de clorpromazina. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.15000.0000 UNR$ 5.400,00
21Clorpromazina, cloridrato 100 mg – comprimido revestido – Antipsicótico típico fenotiazínico. Comprimido revestido contendo 100 mg de cloridrato de clorpromazina. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.15000.0000 UNR$ 5.700,00
22Clorpromazina, cloridrato 40 mg/mL – solução oral (gotas), frasco de 20 mL – Antipsicótico típico fenotiazínico em solução oral. Frasco de 20 mL, em vidro âmbar, com conta-gotas integrado ou dosador original do fabricante. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.500.0000 FRR$ 5.675,00
23Clorpromazina, cloridrato 5 mg/mL – solução injetável, ampola de 5 mL – Antipsicótico típico fenotiazínico de uso parenteral, destinado ao manejo de agitação psicomotora. Ampola de 5 mL, com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.400.0000 UNR$ 1.640,00
24Diazepam 10 mg – comprimido – Ansiolítico e anticonvulsivante benzodiazepínico. Comprimido contendo 10 mg de diazepam. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".15000.0000 UNR$ 1.500,00
25Diazepam 5 mg – comprimido – Ansiolítico e anticonvulsivante benzodiazepínico. Comprimido contendo 5 mg de diazepam. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".12000.0000 UNR$ 1.080,00
26Diazepam 5 mg/mL – solução injetável, ampola de 2 mL – Anticonvulsivante benzodiazepínico de uso parenteral, destinado ao tratamento de crises convulsivas e de estado de mal epiléptico. Ampola de 2 mL (10 mg), com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".1000.0000 UNR$ 1.040,00
27Duloxetina, cloridrato 30 mg – cápsula de liberação retardada – Antidepressivo inibidor da recaptação de serotonina e noradrenalina. Cápsula dura de liberação retardada (entérica) contendo o equivalente a 30 mg de duloxetina base. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.15000.0000 UNR$ 13.200,00
28Duloxetina, cloridrato 60 mg – cápsula de liberação retardada – Antidepressivo inibidor da recaptação de serotonina e noradrenalina. Cápsula dura de liberação retardada (entérica) contendo o equivalente a 60 mg de duloxetina base. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.10000.0000 UNR$ 11.500,00
29Fenitoína sódica 100 mg – comprimido – Antiepiléptico hidantoínico. Comprimido contendo 100 mg de fenitoína sódica. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.15000.0000 UNR$ 3.450,00
30Fenitoína sódica 50 mg/mL – solução injetável, ampola de 5 mL – Antiepiléptico hidantoínico de uso parenteral, destinado ao tratamento do estado de mal epiléptico. Ampola de 5 mL (250 mg), com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.400.0000 UNR$ 1.192,00
31Fenobarbital 40 mg/mL – solução oral (gotas), frasco de 20 mL – Antiepiléptico barbitúrico em solução oral. Frasco de 20 mL com conta-gotas integrado ou dosador original do fabricante, dotado de tampa com dispositivo de segurança. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".500.0000 FRR$ 4.745,00
32Fenobarbital 100 mg – comprimido – Antiepiléptico barbitúrico. Comprimido contendo 100 mg de fenobarbital. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".20000.0000 UNR$ 4.600,00
33Fenobarbital sódico 100 mg/mL – solução injetável, ampola de 2 mL – Antiepiléptico barbitúrico de uso parenteral, destinado ao tratamento de crises convulsivas refratárias. Ampola de 2 mL (200 mg), com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".400.0000 UNR$ 1.304,00
34Fentanila, citrato 0,05 mg/mL – solução injetável, ampola de 2 mL – Analgésico opioide de uso parenteral, destinado a serviços que disponham de suporte avançado de vida. Ampola de 2 mL (0,1 mg), com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Registre-se que o Documento de Formalização da Demanda consignou o sal como "cloridrato", tratando-se de erro material, corrigido neste instrumento para citrato de fentanila, sal efetivamente registrado na ANVISA. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista A1 (substâncias entorpecentes) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "A".200.0000 UNR$ 494,00
35Flumazenil 0,1 mg/mL – solução injetável, ampola de 5 mL – Antagonista específico de benzodiazepínicos, destinado à reversão de sedação e ao tratamento de intoxicação por benzodiazepínicos. Ampola de 5 mL (0,5 mg), com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Medicamento não sujeito a controle especial, integrado ao objeto por vinculação funcional aos itens das Listas A e B, cuja disponibilidade constitui medida de segurança do paciente.300.0000 UNR$ 2.154,00
36Fluoxetina, cloridrato 20 mg – cápsula ou comprimido – Antidepressivo inibidor seletivo da recaptação de serotonina. Cápsula dura ou comprimido contendo o equivalente a 20 mg de fluoxetina base. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.30000.0000 UNR$ 2.100,00
37Gabapentina 300 mg – cápsula – Antiepiléptico e analgésico para dor neuropática. Cápsula dura contendo 300 mg de gabapentina. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.2000.0000 UNR$ 640,00
38Haloperidol 1 mg – comprimido – Antipsicótico típico butirofenônico. Comprimido contendo 1 mg de haloperidol. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.15000.0000 UNR$ 2.700,00
39Haloperidol 5 mg – comprimido – Antipsicótico típico butirofenônico. Comprimido contendo 5 mg de haloperidol. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.18000.0000 UNR$ 2.340,00
40Haloperidol 5 mg/mL – solução injetável, ampola de 1 mL – Antipsicótico típico butirofenônico de uso parenteral, destinado ao manejo de agitação psicomotora e de surtos psicóticos. Ampola de 1 mL, com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.500.0000 UNR$ 1.210,00
41Haloperidol, decanoato 50 mg/mL – solução injetável, ampola de 1 mL – Antipsicótico típico de ação prolongada (depósito), destinado à manutenção do tratamento de pacientes acompanhados pela Rede de Atenção Psicossocial. Ampola de 1 mL, com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.200.0000 UNR$ 1.986,00
42Levomepromazina 40 mg/mL – solução oral (gotas), frasco de 20 mL – Antipsicótico fenotiazínico em solução oral. Frasco de 20 mL, em vidro âmbar, com conta-gotas integrado ou dosador original do fabricante. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.400.0000 FRR$ 7.712,00
43Levomepromazina, maleato 100 mg – comprimido revestido – Antipsicótico fenotiazínico. Comprimido revestido contendo o equivalente a 100 mg de levomepromazina base. Registre-se que o Documento de Formalização da Demanda indicou a unidade de medida "frasco" para este item, tratando-se de erro material, corrigido neste instrumento para unidade (comprimido), compatível com a forma farmacêutica. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.10000.0000 UNR$ 6.400,00
44Levomepromazina, maleato 25 mg – comprimido revestido – Antipsicótico fenotiazínico. Comprimido revestido contendo o equivalente a 25 mg de levomepromazina base. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.15000.0000 UNR$ 8.400,00
45Imipramina, cloridrato 25 mg – comprimido revestido – Antidepressivo tricíclico. Comprimido revestido contendo 25 mg de cloridrato de imipramina. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Receita de Controle Especial em 2 (duas) vias.20000.0000 UNR$ 10.000,00
46Metilfenidato, cloridrato 10 mg – comprimido – Psicoestimulante do sistema nervoso central, indicado no tratamento do transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. Comprimido contendo 10 mg de cloridrato de metilfenidato. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista A3 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "A".30000.0000 UNR$ 10.800,00
47Midazolam 5 mg/mL – solução injetável, ampola de 3 mL – Benzodiazepínico de uso parenteral, destinado à sedação e ao controle de crises convulsivas em serviços que disponham de suporte avançado de vida. Ampola de 3 mL (15 mg), com identificação indelével de lote e validade na própria ampola. Medicamento sujeito a controle especial, integrante da Lista B1 (substâncias psicotrópicas) do Anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/1998, sujeito a Notificação de Receita "B".600.0000 UNR$ 1.278,00