Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Associação de Amigos dos Excepcionais, para repasse financeiro proveniente de Emenda Individual, visando atendimento de assistência social à entidade, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.960/2026.
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Associação de Amigos dos Excepcionais, para repasse financeiro proveniente de Emenda Individual, visando atendimento de assistência social à entidade, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.960/2026.
- Órgão
- MUNICIPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
- Local
- Siqueira Campos/PR
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 50.000,00
- Publicação
- 21/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (1)
- DOC PROJETO DE LEIEdital · 21/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | TERMO DE FOMENTO APAE | 1.0000 UNIDADE | R$ 50.000,00 |