PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL E ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/ TO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TENDO EM VISTA A RESCISÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ANTERIOR.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL E ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/ TO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TENDO EM VISTA A RESCISÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ANTERIOR.
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA OLINDA
- Local
- Nova Olinda/TO
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 396.000,00
- Publicação
- 22/10/2026
- Propostas até
- Não informada
Edital e documentos (3)
- 12º EDITAL INEXIGIBILIDADEEdital · 22/10/2026
- 9º TERMO DE REFERÊNCIA JURIDICOTermo de Referência · 22/10/2026
- diario1419-3fbae-signedAviso de Contratação Direta · 22/10/2026
Itens da licitação (1)
| Item | Descrição | Quantidade | Valor estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE LEGAL E ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/ TO, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. TENDO EM VISTA A RESCISÃO CONTRATUAL DA EMPRESA ANTERIOR. | 12.0000 UN | R$ 396.000,00 |